[{"Id":601,"Numero":"8692018","Data":"2024-08-07","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais, e dá outras providências.","Exercicio":"2018","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=601"},{"Id":541,"Numero":"1.684","Data":"2022-02-12","Descricao":"DECRETO Nº 1.684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=541"},{"Id":495,"Numero":"1.679","Data":"2021-12-14","Descricao":"DECRETO Nº 1.679, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=495"},{"Id":493,"Numero":"1.678","Data":"2021-10-06","Descricao":"DECRETO Nº 1.678, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=493"},{"Id":481,"Numero":"1.677","Data":"2021-10-06","Descricao":"Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=481"},{"Id":492,"Numero":"1.676","Data":"2021-09-29","Descricao":"DECRETO Nº. 1.676, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta a destinação do saldo remanescente dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=492"},{"Id":491,"Numero":"1.675","Data":"2021-09-20","Descricao":"Decreto nº 1.675, de 20 de Setembro de 2021. Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº. 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=491"},{"Id":490,"Numero":"1.674","Data":"2021-09-16","Descricao":"Decreto nº 1.674, de 16 de Setembro de 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IERN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=490"},{"Id":489,"Numero":"1.673","Data":"2021-09-01","Descricao":"DECRETO Nº 1.673, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=489"},{"Id":488,"Numero":"1.672","Data":"2021-08-13","Descricao":"DECRETO Nº 1.672, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do Regulamento para o Concurso “Hino Oficial da Cidade de Jardim de Piranhas/RN” e dá outras providencias.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=488"},{"Id":487,"Numero":"1.671","Data":"2021-07-13","Descricao":"DECRETO Nº 1.671, de 13 de julho de 2021. Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=487"},{"Id":465,"Numero":"1.670","Data":"2021-06-08","Descricao":"DECRETO Nº. 1.670 DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19),funcionamento da prefeitura municipal, e dáoutras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=465"},{"Id":464,"Numero":"1.669","Data":"2021-06-07","Descricao":"Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=464"},{"Id":458,"Numero":"1.668","Data":"2021-05-24","Descricao":"DECRETO Nº. 1.668 DE 24 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=458"},{"Id":454,"Numero":"1.667","Data":"2021-05-10","Descricao":"DECRETO Nº 1.667, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento do novo corona vírus(covid-19), e dá outras providências. ","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=454"},{"Id":486,"Numero":"1.666","Data":"2021-05-03","Descricao":"DECRETO Nº 1.666, DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim de Piranhas-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. O","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=486"},{"Id":485,"Numero":"1.665","Data":"2021-04-23","Descricao":"DECRETO Nº 1.665, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades educacionais, e econômicas, estabelecendo regras e restrições, visando equilíbrio do funcionamento público e controle da COVID-19, e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=485"},{"Id":484,"Numero":"1.664","Data":"2021-04-19","Descricao":"DECRETO Nº 1.664, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=484"},{"Id":483,"Numero":"1.663","Data":"2021-04-16","Descricao":"Autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares no cenário de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=483"},{"Id":438,"Numero":"1.662","Data":"2021-03-30","Descricao":"DECRETO Nº 1.662, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, em virtude da Semana Santa.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.jardimdepiranhas.rn.gov.br/decretos.php?id=438"}]