8692018 | 07/08/2024 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
1.684 | 12/02/2022 | DECRETO Nº 1.684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
1.679 | 14/12/2021 | DECRETO Nº 1.679, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
1.678 | 06/10/2021 | DECRETO Nº 1.678, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
1.677 | 06/10/2021 | Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
1.676 | 29/09/2021 | DECRETO Nº. 1.676, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta a destinação do saldo remanescente dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
1.675 | 20/09/2021 | Decreto nº 1.675, de 20 de Setembro de 2021. Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº. 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
1.674 | 16/09/2021 | Decreto nº 1.674, de 16 de Setembro de 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IERN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
1.673 | 01/09/2021 | DECRETO Nº 1.673, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
1.672 | 13/08/2021 | DECRETO Nº 1.672, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do Regulamento para o Concurso Hino Oficial da Cidade de Jardim de Piranhas/RN e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
1.671 | 13/07/2021 | DECRETO Nº 1.671, de 13 de julho de 2021. Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
1.670 | 08/06/2021 | DECRETO Nº. 1.670 DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19),funcionamento da prefeitura municipal, e dáoutras providências. | 2021 | DECRETO |
1.669 | 07/06/2021 | Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências. | 2021 | DECRETO |
1.668 | 24/05/2021 | DECRETO Nº. 1.668 DE 24 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências. | 2021 | DECRETO |
1.667 | 10/05/2021 | DECRETO Nº 1.667, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento do novo corona vírus(covid-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
1.666 | 03/05/2021 | DECRETO Nº 1.666, DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim de Piranhas-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. O | 2021 | DECRETO |
1.665 | 23/04/2021 | DECRETO Nº 1.665, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades educacionais, e econômicas, estabelecendo regras e restrições, visando equilíbrio do funcionamento público e controle da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
1.664 | 19/04/2021 | DECRETO Nº 1.664, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
1.663 | 16/04/2021 | Autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares no cenário de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
1.662 | 30/03/2021 | DECRETO Nº 1.662, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, em virtude da Semana Santa. | 2021 | DECRETO |
1.661 | 01/03/2021 | DECRETO Nº 1.661, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento do novo Corona Vírus (Covid-19), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
1.660 | 09/02/2021 | DECRETO Nº 1.660, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | 2021 | DECRETO |
1.659 | 26/01/2021 | DECRETO N 1.659, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
1.658 | 22/01/2021 | DECRETO Nº 1.658, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 1.657. | 2021 | DECRETO |
1.657 | 08/01/2021 | DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO | 2021 | DECRETO |
1.537 | 14/07/2020 | Dispõe sobre a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Jardim de Piranhas/RN. | 2020 | DECRETO |
1.508 | 20/05/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.507 | 11/05/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.506 | 07/05/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.505 | 06/05/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.504 | 04/05/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.503 | 29/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | 2020 | DECRETO |
1.502 | 27/04/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.416,02 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.501 | 23/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.909,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 921/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.500 | 22/04/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.499 | 22/04/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.498 | 20/04/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.200,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.493 | 13/04/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.492 | 09/04/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.491 | 08/04/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
1.490 | 07/04/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.489 | 06/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. | 2020 | DECRETO |
1.488 | 04/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | 2020 | DECRETO |
1.487 | 03/04/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.486 | 03/04/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.484 | 20/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.483 | 19/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.480 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
1.482 | 18/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.706,07 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.481 | 18/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.479 | 17/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.384,79 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.478 | 16/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.477 | 13/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.476 | 11/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.475 | 10/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.474 | 03/03/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.473 | 02/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN AFETADAS PELA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA PELO VOLUME IMPREVISÍVEL DE CHUVAS INTENSAS E SEUS EFEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.472 | 21/02/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.300,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.471 | 18/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 e 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE. | 2020 | DECRETO |
1.470 | 14/02/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.200,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.469 | 10/02/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 763.308,55 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 911/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.468 | 06/02/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.467 | 30/01/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.466 | 24/01/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.465 | 23/01/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.464 | 22/01/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
1.463 | 21/01/2020 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
1.174 | 02/04/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.173 | 02/04/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.172 | 28/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.171 | 25/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.170 | 22/03/2019 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS DE 2018 E 2019 EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.169 | 19/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.835,14 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.168 | 19/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.167 | 13/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.166 | 12/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.670,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.165 | 12/03/2019 | CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.163 | 11/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.164 | 11/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
1.162 | 08/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.161 | 08/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 590,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.160 | 08/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
1.159 | 07/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.158 | 07/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.157 | 07/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.156 | 07/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.155 | 07/03/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.154 | 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE. | 2019 | DECRETO |
1.153 | 27/02/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.152 | 22/02/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.335,70 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.151 | 14/02/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.150 | 13/02/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.863,79 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.148 | 05/02/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.147 | 04/02/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.146 | 01/02/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
1.145 | 03/01/2019 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
965 | 13/09/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE. | 2018 | DECRETO |
890 | 13/06/2018 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 885/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
889 | 13/06/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2018 | DECRETO |
871 | 26/04/2018 | REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO SETOR DE LICITAÇÃO DURANTE O DIA 30 DE ABRIL DE 2018. | 2018 | DECRETO |
870 | 23/04/2018 | DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE MARINHEIRO SALDANHA. | 2018 | DECRETO |
668 | 18/04/2018 | DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES. | 2018 | DECRETO |
859 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 | 2018 | DECRETO |
840 | 06/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 | 2018 | DECRETO |
836 | 18/01/2018 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 829/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
0816 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE USO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | 2018 | DECRETO |
816 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | 2018 | DECRETO |
659 | 26/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
645 | 09/10/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA. | 2017 | DECRETO |
601 | 06/09/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JARDIM DE PIRANHAS, NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. | 2017 | DECRETO |
589 | 01/09/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO ASSEMBLEIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2017 | DECRETO |
588 | 24/08/2017 | DECRETA A NULIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº. 001/2014. | 2017 | DECRETO |
587 | 24/08/2017 | DECRETA A NULIDADE DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | 2017 | DECRETO |
564 | 26/07/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JULHO DE 2017, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADOREIRA DA DIOCESE DE CAICÓ, SENHORA SANTANA. | 2017 | DECRETO |
557 | 10/07/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
553 | 27/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº. 838, DE 20 DE ABRIL DE 2017 | 2017 | DECRETO |
552 | 25/06/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO DIA DE SÃO PEDRO. | 2017 | DECRETO |
0550 | 16/06/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, WILMA DE FARIA. | 2017 | DECRETO |
551 | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO JARDIM AURORA | 2017 | DECRETO |
550 | 19/05/2017 | INSTITUI O PROGAMA CRIANÇA FELIZ. | 2017 | DECRETO |
549 | 05/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017. | 2017 | DECRETO |
548 | 27/03/2017 | REGULAMENTA A LEI Nº. 572/2005 E CONCEDE BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES, NA FORMA DE AJUDA DE CUSTO. | 2017 | DECRETO |
547 | 23/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE | 2017 | DECRETO |
546 | 01/01/2017 | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
545 | 26/12/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO | 2016 | DECRETO |
0544 | 16/11/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 | 2016 | DECRETO |
543 | 10/11/2016 | PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº. 001/2014. | 2016 | DECRETO |
541 | 01/11/2016 | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
544 | 14/09/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO FINAL DE ANO. | 2016 | DECRETO |
540 | 14/09/2016 | DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. | 2016 | DECRETO |
539 | 20/07/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SANTANA, PADROEIRA DA DIOCESE DE CAICÓ/RN. | 2016 | DECRETO |
538 | 28/06/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO. | 2016 | DECRETO |
537 | 23/06/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO. | 2016 | DECRETO |
536 | 18/04/2016 | DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS FERIADOS DE TIRADENTES E DE MARINHEIRO SALDANHA. | 2016 | DECRETO |
535 | 01/04/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. | 2016 | DECRETO |
534 | 23/03/2016 | DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NA SEMANA SANTA. | 2016 | DECRETO |
533 | 15/03/2016 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO JARDIM. | 2016 | DECRETO |
532 | 02/02/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05, 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL. | 2016 | DECRETO |
531 | 29/12/2015 | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
530 | 29/12/2015 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN | 2015 | DECRETO |
528 | 11/12/2015 | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO. | 2015 | DECRETO |
529 | 30/11/2015 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.201.802,88 (três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
527 | 25/11/2015 | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
526 | 09/10/2015 | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
526A | 09/10/2015 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 178.610,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais), para os fins que especifica e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
525 | 02/10/2015 | AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONVOCAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NA ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO 2016 A 2020. | 2015 | DECRETO |
524 | 30/09/2015 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176.406,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e seis reais), para os fins que especifica e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
523 | 16/09/2015 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN | 2015 | DECRETO |
522 | 11/09/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE SETEMBRO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. | 2015 | DECRETO |
521 | 31/08/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO JARDIM. | 2015 | DECRETO |
520 | 21/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. | 2015 | DECRETO |
519 | 11/08/2015 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
158 | 11/08/2015 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
517 | 25/06/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO. | 2015 | DECRETO |
516 | 22/06/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO. | 2015 | DECRETO |
513 | 15/04/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2015 | DECRETO |
512 | 15/04/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2015 | DECRETO |
511 | 15/04/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 2015 | DECRETO |
510 | 01/04/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. | 2015 | DECRETO |
509 | 11/02/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL. | 2015 | DECRETO |
507 | 26/12/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE REVEILLON. | 2014 | DECRETO |
506 | 22/12/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NATAL. | 2014 | DECRETO |
504 | 10/11/2014 | DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. | 2014 | DECRETO |
503 | 24/10/2014 | DECRETA TRANSFERÊNCIA NA DATA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
502 | 08/10/2014 | REGULAMENTA A LEI Nº 745, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
501 | 12/09/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA CIDADE, NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. | 2014 | DECRETO |
500 | 20/06/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO DIA DE SÃO JOÃO. | 2014 | DECRETO |
499 | 24/02/2014 | DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | DECRETO |
498 | 01/11/2013 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS. | 2013 | DECRETO |
497 | 30/08/2013 | REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DE MUROS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
496 | 30/08/2013 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA CPPP, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
495 | 30/08/2013 | DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | DECRETO |
493 | 17/07/2013 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2013 | DECRETO |
492 | 02/07/2013 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
491 | 05/04/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
489 | 11/03/2013 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS DO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |