NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
25/10/2021 HOMOLOGAC¸A~O DAS INSCRIC¸O~ES - 2021 2021 HOMOLOGAC¸A~O
1.678 06/10/2021 DECRETO Nº 1.678, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.677 06/10/2021 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.676 29/09/2021 DECRETO Nº. 1.676, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta a destinação do saldo remanescente dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.675 20/09/2021 Decreto nº 1.675, de 20 de Setembro de 2021. Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº. 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.674 16/09/2021 Decreto nº 1.674, de 16 de Setembro de 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IERN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021 DECRETOS
1.673 01/09/2021 DECRETO Nº 1.673, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
00012021 17/08/2021 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN – 2021. 2021 EDITAL
1.672 13/08/2021 DECRETO Nº 1.672, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do Regulamento para o Concurso “Hino Oficial da Cidade de Jardim de Piranhas/RN” e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
PE 0052021 20/07/2021 Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Processo Administrativo MJP/ RN n° 127/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 016/2021, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando o Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios para a merenda escolar 2021 EDITAL
PP 0392021 20/07/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 125/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando o Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios 2021 EDITAL
PP 0402021 20/07/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 128/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando o Registro de preços para possível aquisição gradativa de material descartável, 2021 EDITAL
PP 0412021 20/07/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 129/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando o Registro de preços para possível aquisição gradativa de material esportivo, 2021 EDITAL
PP 0382021 20/07/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 124/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN,torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, objetivando a Contratação dos serviços de operacionalização de contratos de repasses e convênios provenientes do orçamento geral da União, 2021 EDITAL
TP 0052021 20/07/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 119/2021 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jardim de Piranhas/ RN, designada pela Portaria nº 016/2021, leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a Contratação dos serviços de recuperação de pavimentação (tapa buraco) em diversas ruas no Município de Jardim de Piranhas/ RN, constantes do objeto, mediante as Condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 2021 EDITAL
1.671 13/07/2021 DECRETO Nº 1.671, de 13 de julho de 2021. Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
9472021 05/07/2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal –REFIS no Município de Jardim de Piranhas/RN,com vigência até 31 de dezembro de 2022,autorizando o Poder Executivo Municipal adispensar juros e multas dos débitos tributários,bem como conceder parcelamentos relativos aesses tributos e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
9462021 05/07/2021 EMENTA: Dá nome a Rua Francisco Batista Neto e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0052021 05/07/2021 Dispõe sobre o desconto do preço público aospermissionários de bens públicos (MercadoPúblico e Praça de Alimentação) e dá outrasprovidências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
PP 0342021 22/06/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 115/2021 2021 EDITAL
PP 0362021 22/06/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 116/2021 2021 EDITAL
PP 0372021 22/06/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 112/2021 2021 EDITAL
PP 0352021 22/06/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 110/2021 2021 EDITAL
PE 0042021 22/06/2021 (Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Processo Administrativo MJP/ RN n° 113/2021) 2021 EDITAL
1.670 08/06/2021 DECRETO Nº. 1.670 DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19),funcionamento da prefeitura municipal, e dáoutras providências. 2021 DECRETOS
1.669 07/06/2021 Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências. 2021 DECRETOS
PP 0332021 31/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 109/2021 2021 EDITAL
1.668 24/05/2021 DECRETO Nº. 1.668 DE 24 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências. 2021 DECRETOS
PP 0272021 24/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 097/2021 2021 EDITAL
PP 0292021 24/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 092/2021 2021 EDITAL
PP 0282021 24/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 105/2021 2021 EDITAL
PP 0302021 24/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 093/2021 2021 EDITAL
PP 0312021 24/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 094/2021 2021 EDITAL
PP 0322021 24/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 095/2021 2021 EDITAL
1.667 10/05/2021 DECRETO Nº 1.667, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento do novo corona vírus(covid-19), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
1.666 03/05/2021 DECRETO Nº 1.666, DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim de Piranhas-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. O 2021 DECRETOS
PP 0262021 28/04/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 085/2021 2021 EDITAL
PP 0232021 27/04/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/ RN N° 079/2021 2021 EDITAL
PP 0242021 27/04/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 086/2021 2021 EDITAL
PP 0252021 27/04/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 090/2021 2021 EDITAL
1.665 23/04/2021 DECRETO Nº 1.665, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades educacionais, e econômicas, estabelecendo regras e restrições, visando equilíbrio do funcionamento público e controle da COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
TP 0042021 21/04/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/ RN Nº 087/2021 2021 EDITAL
9372021 19/04/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.664 19/04/2021 DECRETO Nº 1.664, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETOS
1.663 16/04/2021 Autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares no cenário de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
PP 0202021 13/04/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 066/2021 2021 EDITAL
PP 0162021 13/04/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 054/2021 2021 EDITAL
PP 0172021 13/04/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 055/2021 2021 EDITAL
PP 0182021 13/04/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 059/2021 2021 EDITAL
PP 0192021 13/04/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/ RN N° 062/2021 2021 EDITAL
PP 0222021 12/04/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 083/2021 2021 EDITAL
9362021 09/04/2021 RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2021 LEIS MUNICIPAIS
0152021 06/04/2021 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 056/2021 2021 EDITAL
1.662 30/03/2021 DECRETO Nº 1.662, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, em virtude da Semana Santa. 2021 DECRETOS
PP 018 2021 30/03/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 059/2021 2021 EDITAL
PE 001 2021 30/03/2021 Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Processo Administrativo n° 064/2021 2021 EDITAL
9352021 19/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1.661 01/03/2021 DECRETO Nº 1.661, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento do novo Corona Vírus (Covid-19), e dá outras providências. 2021 DECRETOS
PP 015 2021 25/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 056/2021 2021 EDITAL
PP 014 2021 25/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 061/2021 2021 EDITAL
PP 019 2021 25/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/ RN N° 062/2021 2021 EDITAL
PP 005 2021 17/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 035/2021 2021 EDITAL
PP 013 2021 17/02/2021 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 060/2021 2021 EDITAL
PP 009 2021 17/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 039/2021 2021 EDITAL
PP 001 2021 17/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 032/2021 2021 EDITAL
PPP 002 2021 17/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 023/2021 2021 EDITAL
PP 003 2021 17/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 021/2021 2021 EDITAL
PP 004 2021 17/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 037/2021 2021 EDITAL
PP 006 2021 17/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 043/2021 2021 EDITAL
PP 010 2021 17/02/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 044/2021 2021 EDITAL
0022021 09/02/2021 Tomada de Preços PROC. ADMINIST. MJP/RN 010/2021 2021 EDITAL
1.660 09/02/2021 DECRETO Nº 1.660, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2021 DECRETOS
0022021 02/02/2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJP/RN N° 024/2021 2021 EDITAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.659 26/01/2021 DECRETO N 1.659, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETOS
1.658 22/01/2021 DECRETO Nº 1.658, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 1.657. 2021 DECRETOS
1.657 08/01/2021 DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO 2021 DECRETOS
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.537 14/07/2020 Dispõe sobre a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Jardim de Piranhas/RN. 2020 DECRETOS
26/05/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
924 21/05/2020 SÚMULA: NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA– ESF/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.508 20/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.507 11/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.506 07/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.505 06/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.504 04/05/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
923 30/04/2020 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.503 29/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2020 DECRETOS
1.502 27/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.416,02 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.501 23/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.909,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 921/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.500 22/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.499 22/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.498 20/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.200,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
922 15/04/2020 DÁ NOME A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO ANTIGO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DE VALDERÍCIO GENTIL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
921 15/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.909,00 (DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS) PARA A INCLUSÃO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
920 15/04/2020 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (ANTIGO AÇOUGUE PÚBLICO) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.493 13/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.492 09/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.491 08/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
1.490 07/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.489 06/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. 2020 DECRETOS
1.488 04/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2020 DECRETOS
1.487 03/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.486 03/04/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 GABINETE DO PREFEITO ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.484 20/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
919 19/03/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
918 19/03/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI Nº. 874/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
917 19/03/2020 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 887/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.483 19/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.480 19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
1.482 18/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 103.706,07 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.481 18/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.479 17/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.384,79 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.478 16/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.477 13/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.476 11/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.475 10/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.474 03/03/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.473 02/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN AFETADAS PELA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA PELO VOLUME IMPREVISÍVEL DE CHUVAS INTENSAS E SEUS EFEITOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.472 21/02/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.300,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.471 18/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 e 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE. 2020 DECRETOS
1.470 14/02/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.200,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.469 10/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 763.308,55 (SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 911/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
911 06/02/2020 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.468 06/02/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
916 30/01/2020 Dá nome à quadra de esportes da Comunidade Assembleia de Cícero Francisco dos Santos (mais conhecido por Cícero Bal), e dá outras providências. 2020 LEIS MUNICIPAIS
915 30/01/2020 DENOMINA RUA DE JAIME ELESBÃO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
913 30/01/2020 DETERMINA PERCENTUAL DE VAGAS PARA CURSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.467 30/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.466 24/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.465 23/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.464 22/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.463 21/01/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
912 08/01/2020 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 451/1997, QUE DISPÕE SOBRE A PRAÇA DE TAXI DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
27/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 04/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RGF 1º SEMESTRE 2019 - ANEXO 15 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RREO 3º BIMESTRE 2019 - ANEXO 01 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 02/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.174 02/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.173 02/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/03/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 01/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.172 28/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.171 25/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.170 22/03/2019 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS DE 2018 E 2019 EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.169 19/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.835,14 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.168 19/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
889 14/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.167 13/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
888 12/03/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI Nº. 874/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
887 12/03/2019 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 767/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.166 12/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.670,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.165 12/03/2019 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.163 11/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.164 11/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
1.162 08/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.161 08/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 590,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.160 08/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
1.159 07/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.158 07/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.157 07/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.156 07/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.155 07/03/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.154 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE. 2019 DECRETOS
1.153 27/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.152 22/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.335,70 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.151 14/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.150 13/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.863,79 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.148 05/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.147 04/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
1.146 01/02/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
886 30/01/2019 DETERMINA PERCENTUAL DE VAGAS PARA CURSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2019 GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º SEMESTRE/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 GABINETE DO PREFEITO ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.145 03/01/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
02/01/2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2018 GABINETE DO PREFEITO RREO 5º BIM 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
881 17/11/2018 ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº. 868, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
882 17/10/2018 ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 879, DE 06 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
880 17/10/2018 ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 879, DE 06 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
879 17/10/2018 ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº. 867, DE 15 DE DEZEMBRO 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 201/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
27/09/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
965 13/09/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE. 2018 DECRETOS
30/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0879 06/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
878 06/07/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
877 06/07/2018 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 06/07/2018 ACRESCENTA O ART. 109-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
876 25/06/2018 FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4 º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
875 25/06/2018 DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PROFESSORA BÁRBARA DE OLIVEIRA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
890 13/06/2018 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 885/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
889 13/06/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO E REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2018 DECRETOS
24/05/2018 GABINETE DO PREFEITO ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
871 26/04/2018 REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO SETOR DE LICITAÇÃO DURANTE O DIA 30 DE ABRIL DE 2018. 2018 DECRETOS
870 23/04/2018 DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE MARINHEIRO SALDANHA. 2018 DECRETOS
668 18/04/2018 DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES. 2018 DECRETOS
28/03/2018 GABINETE DO PREFEITO RREO 1º BIM 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
859 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 2018 DECRETOS
874 26/03/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI Nº. 872/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
840 06/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 2018 DECRETOS
31/01/2018 GABINETE DO PREFEITO RGF 2º SEMESTRE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 06/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
873 24/01/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
872 24/01/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (PCRM) NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
836 18/01/2018 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 829/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
816 08/01/2018 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. 2018 DECRETOS
0816 08/01/2018 DISPÕE SOBRE USO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. 2018 DECRETOS
27/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
871 19/12/2017 DENOMINA RUA DE MARIA DE LOURDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
870 19/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DESTINADO A EDIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARDIM DE PIRANHAS/RN COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
869 19/12/2017 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E CRIA COORDENADORIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DA HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
15/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
868 15/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
867 15/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RREO - 5º BIM - 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
866 06/11/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL-SIM E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
865 06/11/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
659 26/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. 2017 DECRETOS
864 17/10/2017 DENOMINA RUA IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
863 17/10/2017 FICA ALTERADO A EMENTA E ART. 1º DA LEI Nº. 686/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
645 09/10/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA. 2017 DECRETOS
862 06/10/2017 DENOMINA A TRAVESSA MARIA JOSÉ DE QUEIRÓZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
861 06/10/2017 DENOMINA RUA DE LEOSINO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RGF 2º QUADRIMESTRE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
601 06/09/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JARDIM DE PIRANHAS, NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. 2017 DECRETOS
860 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
589 01/09/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO ASSEMBLEIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2017 DECRETOS
588 24/08/2017 DECRETA A NULIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº. 001/2014. 2017 DECRETOS
587 24/08/2017 DECRETA A NULIDADE DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2017 DECRETOS
895 13/08/2017 DENOMINA RUA DE ANTÔNIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
27/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS  RREO 3º BIM 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
564 26/07/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JULHO DE 2017, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADOREIRA DA DIOCESE DE CAICÓ, SENHORA SANT’ANA. 2017 DECRETOS
557 10/07/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
06/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
859 05/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
858 05/07/2017 DENOMINA RUA JOÃO GARCIA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
857 05/07/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL A DIOCESE CAICÓ/RN, PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS, CAPELA DE SANTA CECÍLIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
553 27/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº. 838, DE 20 DE ABRIL DE 2017 2017 DECRETOS
552 25/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO DIA DE SÃO PEDRO. 2017 DECRETOS
0550 16/06/2017 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, WILMA DE FARIA. 2017 DECRETOS
856 13/06/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 797/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE TRATA SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
855 02/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
854 02/06/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E CUIDADOR SOCIAL, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS PARA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
853 29/05/2017 DENOMINA RUA ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
852 29/05/2017 DENOMINA RUA JOSIMAR ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
851 29/05/2017 DENOMINA RUA JULIÃO MINERVINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
850 29/05/2017 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
551 25/05/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO JARDIM AURORA 2017 DECRETOS
25/05/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 02/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
550 19/05/2017 INSTITUI O PROGAMA CRIANÇA FELIZ. 2017 DECRETOS
849 18/05/2017 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO JARDINENSE A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SUA IRMANDADE E O SEU SANTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
848 18/05/2017 DÁ NOME À RUA DO LOTEAMENTO DR. NIVALDO BORGES DA SILVA DE RUA SÉRVULA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
847 18/05/2017 DÁ NOME À RUA DO LOTEAMENTO DR. NIVALDO BORGES DA SILVA DE RUA EVARISTO MARIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
846 18/05/2017 DÁ NOME À RUA DO LOTEAMENTO DR. NIVALDO BORGES DA SILVA DE RUA FRANCISCO GREGÓRIO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
845 18/05/2017 DÁ NOME À RUA DO LOTEAMENTO DR. NIVALDO BORGES DA SILVA DE RUA EXPEDITA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
844 28/04/2017 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADES ESPORTIVA E CULTURAL NAS ESCOLAS E NOS PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
843 28/04/2017 DENOMINA RUA MARIA BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
842 28/04/2017 DENOMINA AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
841 28/04/2017 DENOMINA LOTEAMENTO DR. NIVALDO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
840 28/04/2017 DENOMINA RUA DE ANA AMÉLIA MAIA DA SILVA ESTEVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
839 20/04/2017 DÁ NOME A ESCOLA DE “WILLY SALDANHA”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
838 20/04/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
837 20/04/2017 DENOMINA RUA DE JOANA D’ARC DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
549 05/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017. 2017 DECRETOS
836 04/04/2017 DENOMINA RUA DE FRANCISCO LEONIDAS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
835 04/04/2017 DENOMINA RUA DE RITA TEREZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
834 04/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
830 30/03/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI, INSTITUI SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/03/2017 GABINETE DO PREFEITO ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 01/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
548 27/03/2017 REGULAMENTA A LEI Nº. 572/2005 E CONCEDE BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES, NA FORMA DE AJUDA DE CUSTO. 2017 DECRETOS
833 20/03/2017 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI Nº. 706/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
832 20/03/2017 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DAS PREVISÕES DE RECEITAS E DESPESAS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
831 20/03/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO – REFIS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO, CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
829 20/03/2017 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 380, DE 22 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
547 23/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE 2017 DECRETOS
30/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ­ RGF 2º SEMESTRE/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS  RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ­ RGF  3º QUADRIMESTRE/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS  ANEXO 22­A ­ DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
828 16/01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
546 01/01/2017 “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 DECRETOS
545 26/12/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO 2016 DECRETOS
20/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
827 15/12/2016 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAMRN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMERA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2016 LEIS MUNICIPAIS
826 15/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
825 08/12/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 439/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
824 08/12/2016 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 674/2011 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS  ANEXO 22­A ­ DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE 05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0544 16/11/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 2016 DECRETOS
543 10/11/2016 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº. 001/2014. 2016 DECRETOS
541 01/11/2016 “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2016 DECRETOS
823 21/10/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME COMADATO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
544 14/09/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO FINAL DE ANO. 2016 DECRETOS
540 14/09/2016 DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. 2016 DECRETOS
822 01/09/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 790/2015, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
17/08/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
821 03/08/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020. 2016 LEIS MUNICIPAIS
820 03/08/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFITO, DO VICE-OREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2016 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
819 21/07/2016 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
818 21/07/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO – REFIS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO, CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
539 20/07/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SAN’TANA, PADROEIRA DA DIOCESE DE CAICÓ/RN. 2016 DECRETOS
817 14/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
816 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA PEDRO CELESTINO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
815 04/07/2016 DÁ NOME A CRECHE MODELO DONA OSCARLINA AMÉLIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
814 04/07/2016 DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE JOÃO ALFRAN DANTAS SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
813 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
812 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA VALDIMIR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
811 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA CICERO PAULINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
810 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
809 04/07/2016 DÁ NOME A PRAÇA DE EVENTOS DE PREFEITO GEOCÍ VALE DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
808 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA PEDRO BATISTA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
807 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA JOÃO DANTAS DA SILVA A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
806 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA LUIZ DUTRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
805 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA MARLUCE SOARES DE BRITO A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
804 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA ANTONIO DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
803 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA EDIVAN CAVALCANTI LEITE A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
802 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA VALDEMAR SOARES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
801 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE AVENIDA FRANCISCO AMÂNCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
800 04/07/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº628/2008 E 752/2013, PARA TRANSMUDAR O REGIME JURÍDICO APLICADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, REGULAMENTA O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
799 04/07/2016 DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE AVENIDA ANTÔNIO DUTRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
538 28/06/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO. 2016 DECRETOS
798 23/06/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E DE INDICADORES DE CULTURA - SMIIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
797 23/06/2016 DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
537 23/06/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO. 2016 DECRETOS
796 07/06/2016 DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 631/2008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
795 07/06/2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
27/05/2016 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 02/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
794 25/05/2016 DÁ NOME AO CENTRO CLÍNICO DA UNIDAD HOSPITALAR FRANCISCA PEREIRA MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
793 25/05/2016 DÁ NOME A SALA DE PARTO DA UNIDADE HOSPITALAR FRANCISCA PEREIRA MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
536 18/04/2016 DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS FERIADOS DE TIRADENTES E DE MARINHEIRO SALDANHA. 2016 DECRETOS
535 01/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2016 DECRETOS
29/03/2016 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 01/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
792 28/03/2016 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N.° 706/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
534 23/03/2016 DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NA SEMANA SANTA. 2016 DECRETOS
533 15/03/2016 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO JARDIM. 2016 DECRETOS
532 02/02/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05, 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL. 2016 DECRETOS
26/01/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º SEMESTRE/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2016 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
531 29/12/2015 “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 DECRETOS
530 29/12/2015 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN 2015 DECRETOS
21/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
791 21/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
790 21/12/2015 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
789 16/12/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
788 16/12/2015 Dispõe sobre criação dos Conselhos Escolares nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jardim de Piranhas. 2015 LEIS MUNICIPAIS
528 11/12/2015 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO. 2015 DECRETOS
529 30/11/2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.201.802,88 (três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETOS
26/11/2015 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
527 25/11/2015 “ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 DECRETOS
787 21/10/2015 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
786 21/10/2015 DENOMINA RUA DE BENEDITA DANTAS DE QUEIRÓZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
785 21/10/2015 DENOMINA RUA DE FRANCISCA GONÇALVES DE MELO (TITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
784 21/10/2015 DÁ NOME AO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2015 LEIS MUNICIPAIS
783 21/10/2015 ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 734/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
782 21/10/2015 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFICAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
526 09/10/2015 “TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 DECRETOS
526A 09/10/2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 178.610,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETOS
525 02/10/2015 “AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONVOCAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NA ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – MANDATO 2016 A 2020”. 2015 DECRETOS
524 30/09/2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176.406,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e seis reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETOS
29/09/2015 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
523 16/09/2015 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN 2015 DECRETOS
522 11/09/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE SETEMBRO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS. 2015 DECRETOS
31/08/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
781 31/08/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
521 31/08/2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO JARDIM. 2015 DECRETOS
520 21/08/2015 DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. 2015 DECRETOS
519 11/08/2015 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2015 DECRETOS
158 11/08/2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. 2015 DECRETOS
779 06/08/2015 DÁ NOME À CASA DE CULTURA DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. 2015 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2015 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º SEMESTRE/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
778 14/07/2015 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
517 25/06/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO. 2015 DECRETOS
516 22/06/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO. 2015 DECRETOS
777 19/06/2015 APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
776 19/06/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA LEI 771/2015, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE ATUALIZOU OS VENCIMENTOS DA LEI N.º 706/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
775 01/06/2015 MODIFICA O CAPUT DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 763, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
28/05/2015 Anexo 22-A - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre 02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
774 06/05/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 499.516,245 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
773 06/05/2015 RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL SÓLIDOS DO SERIDÓ FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
772 29/04/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO, ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 631/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
771 26/04/2015 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI N.º 706/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
513 15/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015 DECRETOS
512 15/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015 DECRETOS
511 15/04/2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015 DECRETOS
06/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
510 01/04/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. 2015 DECRETOS
770 06/03/2015 EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CLUBE ATLÉTICO PIRANHAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
509 11/02/2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL. 2015 DECRETOS
30/01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RGF 2º SEMESTRE 2014; TESOURARIA RELATORIO DE GESTAO FISCAL ­ 2º SEMESTRE DE 2014; TESOURARIA RELATORIO DE GESTAO FISCAL ­ 2º SEMESTRE DE 2014; TESOURARIA RELATORIO DE GESTAO FISCAL ­ 2º SEMESTRE DE 2014; TESOURARIA DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RREO 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
507 26/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE REVEILLON. 2014 DECRETOS
506 22/12/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NATAL. 2014 DECRETOS
18/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
769 18/12/2014 ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
768 18/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
767 18/12/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 628/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008, NO QUE SE DIZ RESPEITO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNIÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
002 18/12/2014 INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
02/12/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RREO 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
504 10/11/2014 “DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.” 2014 DECRETOS
503 24/10/2014 DECRETA TRANSFERÊNCIA NA DATA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
766 16/10/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
502 08/10/2014 REGULAMENTA A LEI Nº 745, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 DECRETOS
19/09/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS 4º BIMESTRE RREO 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
501 12/09/2014 “DECRETA PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA CIDADE, NOSSA SENHORA DOS AFLITOS.” 2014 DECRETOS
765 26/08/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20115 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
764 26/08/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.495.458,51 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
29/07/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RGF 1º SEM 2014; CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2014; CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO 3º BIM 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
500 20/06/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO DIA DE SÃO JOÃO. 2014 DECRETOS
763 13/06/2014 INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
762 13/06/2014 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
761 13/06/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
760 13/06/2014 INSTITUI O DIA DE PADRE JOÃO MARIA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
759 30/05/2014 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES RURAIS GOIS II, LAGOA RACHADA, ALTO DA PAZ E LOGRADOURO – ADCCOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO 1° BIM 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS REEO 2° BIM 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
758 03/04/2014 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI N.º 728/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
757 03/04/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
756 20/03/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DA(S) EQUIPE(S) DA ATENÇÃO BÁSICA QUE FIZER(EM) ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
755 20/03/2014 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO QUE ESPECIFICA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
754 20/03/2014 REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR EM FAVOR DAS MERENDEIRAS MUNICIPAIS, FIXADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 539/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS MUNICIPAIS
753 20/03/2014 LEI Nº 753, DE 20 DE MARÇO DE 2014 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO PARA MÉDICOS POR ATENDIMENTO HOSPITALAR NA MODALIDADE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
499 24/02/2014 “DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2014 DECRETOS
11/02/2014 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RREO+6º+B 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º SEMESTRE 2013 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/12/2013 GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 747, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
752 26/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS QUE INTEGRARÃO O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
751 26/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE INTEGRARÃO O QUADRO PERMANENTE ÚNICO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
750 26/12/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 612/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007, NO QUE DIZ RESPEITO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
749 26/12/2013 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA TIMBAUBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
20/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
748 20/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
747 20/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
746 11/12/2013 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO QUE ESPECIFICA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
10/12/2013 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RREO 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
745 05/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA EM FAVOR DO SERVIDOR QUE ESTIVER EXERCENDO EFETIVAMENTE A FUNÇÃO DE MOTORISTA MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
744 04/12/2013 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ADÍLIA ÁUREA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
743 08/11/2013 OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO OFERECER FARDAMENTO COMPLETO, CAPACETE, LUVAS, BOTAS, MÁSCARAS, CINTOS DE SEGURANÇA A ALGUNS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
742 08/11/2013 CRIA O PROJETO MUSICANDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
498 01/11/2013 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS. 2013 DECRETOS
07/10/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO 4BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
741 30/08/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
497 30/08/2013 REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DE MUROS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
496 30/08/2013 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA – CPPP, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
495 30/08/2013 “DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2013 DECRETOS
09/08/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO 22-A - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2013 CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2013 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO E RGF+2º+SE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
493 17/07/2013 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2013 DECRETOS
492 02/07/2013 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
740 24/06/2013 DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 628/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008, NO QUE DIZ RESPEITO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
739 24/06/2013 DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA DISPENSAR O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – EI, À MICROEMPRESA – ME E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI FEDERAL DE Nº 11.598, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
738 17/06/2013 DÁ NOME AO CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE – CES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
737 17/06/2013 INSTITUI O DIA DO TERÇO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
736 17/06/2013 DENOMINA TRAVESSA DE ANGELINO GOMES DA SILVA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
13/06/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO_2BIMESTRE 2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
735 28/05/2013 DÁ NOME A LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
733 28/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
732 28/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ (OCIDENTAL), BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
14/05/2013 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
731 29/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
730 29/04/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 631/2008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
491 05/04/2013 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
729 04/04/2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEMURN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
731 29/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 2012 LEIS MUNICIPAIS
734 28/03/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
728 15/03/2013 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTO DA LEI Nº 706/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
489 11/03/2013 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS DO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETOS
jardimdepiranhas.rn.gov.br
Emitido dia 08/12/2021 às 17:12:30