| DIÁRIA | 3972022 | 2022 | 28/11/2022 | meia (0,5) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar da Cerimônia de entrega de novos ônibus escolares aos municípios, que se realizará neste dia 28 de novembro de 2022, às 10h no Centro Administrativo. | GABINETE | ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 3962022 | 2022 | 28/11/2022 | meia (0,5) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar da Cerimônia de entrega de novos ônibus escolares aos municípios, que se realizará neste dia 28 de novembro de 2022, às 10h no Centro Administrativo. | GABINETE | ROGÉRIO SOARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 3742022 | 2022 | 04/11/2022 | (03) diárias para custear despesas de viagem a Brasília/DF, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar de encontro junto aos Ministérios com os Prefeitos da região do Seridó, que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2022. | GABINETE | ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 3732022 | 2022 | 04/11/2022 | (03) diárias para custear despesas de viagem a Brasília/DF, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar de encontro junto aos Ministérios com os Prefeitos da região do Seridó, que se realizará nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2022. | GABINETE | ROGÉRIO SOARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 3532022 | 2022 | 20/10/2022 | (01) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar de reunião com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que se realizará no dia 10 de outubro de 2022, na sede da FEMURN. | GABINETE | ROGÉRIO SOARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 3162022 | 2022 | 12/08/2022 | 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a São Luiz/MA, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que obteve Alta Hospitalar, onde a mesma submeteu-se a uma Cirurgia Ortopédica de alongamento Ósseo no SARAH em São Luíz/MA, no dia 12 de agosto de 2022. | GABINETE | AIRTON PABLO ARAÚJO DA SILVA - AUXILIAR DE GABINETE |
| DIÁRIA | 2672022 | 2022 | 09/08/2022 | 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço do Município de Jardim de Piranhas/RN, para transportar paciente que irá submeter-se a uma consulta do coração na Clinicor Clínica Médica, que se realizará neste dia 10 de agosto de 2022. | GABINETE | JARBAS DOS SANTOS SOARES - ASSESSOR DE GABINETE |
| DIÁRIA | 1702022 | 2022 | 19/05/2022 | 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a Recife/PE, a serviço do Município de Jardim de Piranhas/RN, para acompanhar os atletas que irão participar da Copa Regional Nordeste 2022 de Taekwondo, que se realizará em Recife/PE no período de 20 a 22 de maio de 2022, no Ginásio Santos Dumont. | GABINETE | ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 1022022 | 2022 | 25/03/2022 | 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, para participar do Evento Agronordeste RN Workshop Cadastro Nacional de Agricultura Familiar, que se realizará neste dia 28 de março de 2022, na Escola Agrícola Jundiaí.
| GABINETE | ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 0492022 | 2022 | 10/02/2022 | 03 (três) diárias para custear despesas de viagem a São Luís/MA a serviço do Município de Jardim de Piranhas/RN, visando à retirada de bens, tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN foi contemplada através do Edital de Desfazimento de Bens nº 001/2021 Ministério Público do Trabalho/MA, que se realizará entre os dias 13 a 16 de fevereiro de 2022.
| GABINETE | ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 3042021 | 2021 | 12/08/2021 | Regimento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | GABINETE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 3282021 | 2021 | 05/08/2021 | Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, CPF sob nº 084.431.464-19, Chefe de Serviços, lotado no Gabinete do Prefeito deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem à cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para Capacitação do Sistema Lemark Sistema de Licitações, no dia 06 de agosto de 2021. A | GABINETE | JEFFERSON MARTINS GONÇALVES - CHEFE DE SERVIÇOS |
| DIÁRIA | 3272021 | 2021 | 05/08/2021 | Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a GEFERSSON CALADO DE SOUSA, CPF sob nº 107.338.974-01, Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem à cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para Capacitação do Sistema Lemark Sistema de Licitações, no dia 06 de agosto de 2021. | GABINETE | GEFERSSON CALADO DE SOUSA - ASSESSOR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 3112021 | 2021 | 30/07/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| DESTITUIR.. | 3102021 | 2021 | 29/07/2021 | Destituir.., Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | |
| EXONERAÇÃO | 3092021 | 2021 | 29/07/2021 | Exoneração, Agente: Rivanilson Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | RIVANILSON ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE |
| CONVOCAÇÃO | 3072021 | 2021 | 26/07/2021 | Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 3052021 | 2021 | 26/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 3042021 | 2021 | 26/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 2992021 | 2021 | 22/07/2021 | Constituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 2982021 | 2021 | 22/07/2021 | Lotação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2962021 | 2021 | 21/07/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2952021 | 2021 | 20/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2932021 | 2021 | 20/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2882021 | 2021 | 16/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2842021 | 2021 | 14/06/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 2782021 | 2021 | 09/06/2021 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 2772021 | 2021 | 09/06/2021 | Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2742021 | 2021 | 07/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2732021 | 2021 | 07/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 2702021 | 2021 | 02/06/2021 | Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2672021 | 2021 | 02/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2662021 | 2021 | 02/06/2021 | Exoneração, Agente: Isaac Souza Donato, Cargo: Coordenador do Trabalho e Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 2042021 | 2021 | 27/05/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2002021 | 2021 | 24/05/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 173 2021 | 2021 | 05/05/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 1702021 | 2021 | 04/05/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 1632021 | 2021 | 28/04/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1642021 | 2021 | 27/04/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 1582021 | 2021 | 22/04/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 1572021 | 2021 | 20/04/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CEDER | 1562021 | 2021 | 20/04/2021 | Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1552021 | 2021 | 20/04/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1522021 | 2021 | 20/04/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1502021 | 2021 | 19/04/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1492021 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1462021 | 2021 | 13/04/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 1442021 | 2021 | 09/04/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 1422021 | 2021 | 09/04/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 1412021 | 2021 | 09/04/2021 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1402021 | 2021 | 09/04/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO | 1392021 | 2021 | 09/04/2021 | Constituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1362021 | 2021 | 07/04/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 1352021 | 2021 | 07/04/2021 | Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROMILDO PEREIRA DE FARIAS - AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 1342021 | 2021 | 07/04/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1322021 | 2021 | 07/04/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 1272021 | 2021 | 31/03/2021 | Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 1232021 | 2021 | 29/03/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 1212021 | 2021 | 25/03/2021 | Lotação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1112021 | 2021 | 12/03/2021 | Nomeação, Agente: Domingos Rafael da Rocha, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete | GABINETE | DOMINGOS RAFAEL DA ROCHA - ASSESSOR TÉCNICO |
| SUSPENSÃO | 1092021 | 2021 | 12/03/2021 | Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1082021 | 2021 | 11/03/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1052021 | 2021 | 04/03/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0982021 | 2021 | 02/03/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0972021 | 2021 | 02/03/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0922021 | 2021 | 26/02/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0892021 | 2021 | 22/02/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0882021 | 2021 | 22/02/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0862021 | 2021 | 22/02/2021 | Concessão, Agente: Israel Souza Donato dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 0852021 | 2021 | 22/02/2021 | Concessão, Agente: Rogério Soares, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ROGÉRIO SOARES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 0842021 | 2021 | 22/02/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0802021 | 2021 | 11/02/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0612021 | 2021 | 29/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0592021 | 2021 | 28/01/2021 | Designação, Agente: Elaine Cristina Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente , Secretaria: Gabinete | GABINETE | ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE |
| DESIGNAÇÃO | 0582021 | 2021 | 28/01/2021 | Designação, Agente: Elaine Cristina Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente , Secretaria: Gabinete | GABINETE | ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE |
| CONCESSÃO | 0572021 | 2021 | 28/01/2021 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0542021 | 2021 | 27/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 0512021 | 2021 | 26/01/2021 | Concessão, Agente: Israel Souza Donato dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 0432021 | 2021 | 21/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0382021 | 2021 | 19/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| CEDER | 0372021 | 2021 | 19/01/2021 | Ceder, Agente: Gustavo Henrique de Sá Honorato, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete | GABINETE | GUSTAVO HENRIQUE DE SÁ HONORATO - PROCURADOR ADJUNTO |
| OUTRAS | 0352021 | 2021 | 14/01/2021 | Outras, Agente: Rayanne Rose Medeiros Santos da Silva, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete | GABINETE | RAYANNE ROSE MEDEIROS SANTOS DA SILVA - CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO | 0282021 | 2021 | 14/01/2021 | Designação, Agente: Elaine Cristina Lopes de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA - ATENDENTE |
| LOTAÇÃO | 0262021 | 2021 | 13/01/2021 | Lotação, Agente: Leônidas Henriky Pereira Germano de Araújo, Cargo: Fiscal de Disciplina, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE | LEÔNIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO - FISCAL DE DISCIPLINA |
| LOTAÇÃO | 0252021 | 2021 | 13/01/2021 | Lotação, Agente: Darlley Wellton de Araujo Freire, Cargo: Fiscal de Disciplina, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE | DARLLEY WELLTON DE ARAUJO FREIRE - FISCAL DE DISCIPLINA |
| CEDER | 0222021 | 2021 | 12/01/2021 | Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | GUSTAVO HENRIQUE DE SÁ HONORATO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 0172021 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| OUTRAS | 0162021 | 2021 | 04/01/2021 | Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0152021 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 0152021 | 2021 | 04/01/2021 | Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| OUTRAS | 0142021 | 2021 | 04/01/2021 | Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0062021 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Israel Souza Donato dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2020 | 16/11/2020 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2020 | 14/05/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | WALDEYR SOUZA SILVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2020 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | PEDRO SAMUEL DE LUCENA FERNANDES - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2020 | 27/02/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | LUZIA ELISANGELA DE ARAÚJO - ASSESSORA ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 071 | 2020 | 06/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | GEFERSON CALADO DE SOUZA - AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2020 | 30/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | BRUNO MAIA FELIX - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2020 | 30/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MARIA IRENE VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2020 | 30/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE | ERIVALDO RUBENS NUNES DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2020 | 15/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | VANDERSON FERNANDES LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2020 | 14/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | JOKLEVSON LOPES DOS SANTOS - ASSESSOR DE GABINETE |
| LOTAÇÃO | 013 | 2020 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | WESLANIA MENEZES DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 686 | 2019 | 22/10/2019 | Nomeação, Agente: Nildefran Sales Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete | GABINETE | NILDEFRAN SALES NOGUEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 246 | 2019 | 04/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2019 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | JAMILA CRISTINA DA SILVA SANTIAGO - DIRETOR (A) DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | SAYONARA BATISTA DE ARAÚJO - ASSESSOR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | EUCLIDES BATISTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE TRANSPORTE |
| LOTAÇÃO | 438 | 2018 | 21/08/2018 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | ROSIMIRA ARAUJO DOS SANTOS - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 425 | 2018 | 13/08/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SARAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 400 | 2018 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | KERCIA PEREIRA DE SENA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2018 | 09/07/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | KERCIA PEREIRA DE SENA - DIRETOR DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2018 | 22/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | STEPHANI KELLIN DOS SANTOS - AUXILIAR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 263 | 2018 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | JEANE RÉGIS DE ASSIS - AUXILIAR DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 537 | 2017 | 16/11/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SARAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 323 | 2017 | 30/06/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 280 | 2017 | 31/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | LUCIELTON RODRIGUES DA SILVA - DIRETOR (A) DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 070 | 2017 | 01/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | TARSO DE ARAÚJO FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 069 | 2017 | 01/02/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | LUCIELTON RODRIGUES DA SILVA - DIRETOR (A) DE SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SARAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 407 | 2016 | 31/10/2016 | Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências. | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 344 | 2016 | 25/08/2016 | Dispõe sobre a nomeação dos Beneficiários dos Pontos de Abastecimentos de Água, e dá outras providências. | GABINETE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 214 | 2016 | 02/06/2016 | Dispõe sobre a designação de servidor municipal, e dá outras providências. | GABINETE | FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SARAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 208 | 2016 | 01/06/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | GABINETE | FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SARAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2016 | 02/05/2016 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | GABINETE | COLETIVA |
| FIXAR | 019 | 2016 | 26/01/2016 | Dispõe sobre a fixação de teto mensal relativo à Convênio com a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências. | GABINETE | |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2014 | 02/05/2014 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências. | GABINETE | FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SARAIVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 289 | 2014 | 30/04/2014 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | GABINETE | JOÃO MARIA DUTRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 412 | 2013 | 04/06/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | JOÃO MARIA DUTRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 301 | 2013 | 02/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | ELÍDIO ARAÚJO DE QUEIROZ - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 205 | 2013 | 05/04/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS - ASSESSOR |