| CONCESSÃO | 0482021 | 2021 | 26/01/2021 | Concessão, Agente: Dayse de Queiroz Bezerra, Cargo: Assistente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | DAYSE DE QUEIROZ BEZERRA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0472021 | 2021 | 26/01/2021 | Concessão, Agente: Jefferson Martins Gonçalves, Cargo: Coordenador de Educação Ammbiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | JEFFERSON MARTINS GONÇALVES - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 0462021 | 2021 | 26/01/2021 | Concessão, Agente: Otávio da Costa Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | OTÁVIO DA COSTA SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0092021 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Otávio da Costa Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | OTÁVIO DA COSTA SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2020 | 16/03/2020 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2020 | 13/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIRO GERMANO DA SILVA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 039 | 2020 | 20/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 247 | 2019 | 04/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2019 | 21/03/2019 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2019 | 21/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS BORGES - COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 21/01/2019 | DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2019 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EXPEDITO JOSÉ MACHADO DA SILVA - DIRETOR DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2019 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ ALVES GOMES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 096 | 2018 | 27/02/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2018 | 09/02/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO DE ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2018 | 08/02/2018 | Dispõe sobre a exoneração de secretário municipal, e dá outras providências. | FRANCISCO DE ASSIS BORGES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2018 | 12/01/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RENATO COSTA VIEIRA - COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS BORGES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 503 | 2017 | 30/10/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS PONTOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DA OPERAÇÃO VERTENTE II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2017 | 12/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE ASSIS BORGES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 411 | 2016 | 01/11/2016 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | JOÃO PAULO PEREIRA DA COSTA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 403 | 2016 | 31/10/2016 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências. | JAIR ELOI DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 480 | 2015 | 02/09/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GALBÊ MAIA - COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL |
| CONCESSÃO | 387 | 2014 | 23/05/2014 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências. | ÁLIA EINE DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |