Prezados Secretários e Servidores Públicos,

Convidamos todos para a Audiência Pública no dia 11 de abril de 2024, às 14h, na Casa da Cultura Chico Pedra em Jardim de Piranhas-RN.

Na oportunidade discutiremos as metas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Sua presença é essencial para enriquecer o debate e garantir transparência e efetividade das políticas públicas em nosso município.

Atenciosamente,

Rogério Soares.

I PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE

PIRANHAS/RN

CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL Nº 712/2011, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº

11.788/2008 (LEI DO ESTÁGIO), TORNA PÚBLICO O EDITAL E REGULAMENTO DA I SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO, DENOMINADO PGM RESIDÊNCIA, PARA PREENCHIMENTO DE 1 (UMA) VAGA E FORMAÇÃO DE

CADASTRO DE RESERVA, NA FORMAABAIXO DESCRITA:

Aconteceu hoje no auditório da Casa da Indústria, sede do Sistema FIERN, em Natal-RN, o "Fórum Desvendando o E-social na Administração Pública", promovido pelo IEL-RN objetivo de esclarecer os gestores municipais sobre as ações necessárias para atender aos requisitos legais. Estiveram presentes prefeitos, secretários municipais, gestores, dirigentes de Câmaras e técnicos de todo o Estado que acompanharam a palestra da consultora Lieda Amaral. O município de Jardim de Piranhas foi representado pelo secretário municipal de administração Rondinelli Bertoldo.

Durante o evento foi apresentado os prazos para os órgãos públicos passarem a enviar as informações sobre folha de pagamento de pessoal e relação com servidores e prestadoras de serviços ao eSocial. A consultora também destacou as mudanças de procedimentos necessários, as normas que regulamentam o envio dos dados e necessidade de planejamento para adequação dos gestões e servidores tendo em vista que a partir de 2020, o eSocial será a única forma dos órgãos e instituições públicas enviarem essas informações ao Governo Federal.