NOTÍCIAS

13-ABR-2016

Elídio comemora decisão do STF suspendendo devolução de repasses ao Fundeb

#Administração POR SIASP2020 13 DE ABRIL DE 2016

O prefeito Elídio Queiroz comemorou a decisão do STF que concedeu a suspenção da devolução de repasses ao Fundeb. O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Somente do município de Jardim de Piranhas o valor ultrapassa os R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Controladoria Há 217 dia(s)

Convite para Audiência Pública

Prezados Secretários e Servidores Públicos, Convidamos todos para a Audiência Públic [...]

#Administração Há 308 dia(s)

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN DIVULGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO.

A Procuradoria-Geral de Jardim de Piranhas informa que não houve interposição de recurso [...]

#Administração Há 313 dia(s)

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN PUBLICA A LISTA DE CLASSIFICADOS NA 3ª ETAPA.

Seguindo as etapas do I PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a Procuradoria- [...]

#Administração Há 327 dia(s)

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA 2ª ETAPA

E FAZ CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ETAPA.

#Administração Há 330 dia(s)

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN PUBLICA A LISTA DE CLASSIFICADOS NA 2ª ETAPA.

Seguindo as etapas do I PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO, a Procuradoria- [...]

#Administração Há 333 dia(s)

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN

DIVULGA A LISTA DEFINITIVA DO RESULTADODA 1ª ETAPA NO I PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito