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GABINETE

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GABINETE
ISRAEL SOUZA DONATO DOS SANTOS
CHEFE DE GABINETE

Amparo: Decreto:

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 08.096.604/0001-95

Telefone: (84) 3423-2220

E-MAIL: pmjprn@gmail.com

Horário: Sem horário

Endereço: AV. GOV. DIX-SEPT ROSADO, Nº 144 - CENTRO - CEP: 59.324-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
NILDEFRAN SALES NOGUEIRA 01/01/2017 31/12/2020

diarias - GABINETE

DIÁRIA: 3282021/2021

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, CPF sob nº 084.431.464-19, Chefe de Serviços, lotado no Gabinete do Prefeito deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem à cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para Capacitação do Sistema Lemark – Sistema de Licitações, no dia 06 de agosto de 2021. A

05/08/2021 JEFFERSON MARTINS GONÇALVES CHEFE DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 3272021/2021

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a GEFERSSON CALADO DE SOUSA, CPF sob nº 107.338.974-01, Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem à cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para Capacitação do Sistema Lemark – Sistema de Licitações, no dia 06 de agosto de 2021.

05/08/2021 GEFERSSON CALADO DE SOUSA ASSESSOR DE GABINETE

portarias - GABINETE

NOMEAÇÃO: 3042021/2021

Regimento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

12/08/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 3112021/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

30/07/2021 COLETIVA

DESTITUIR..: 3102021/2021

Destituir.., Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete

29/07/2021

EXONERAÇÃO: 3092021/2021

Exoneração, Agente: Rivanilson Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete

29/07/2021

CONVOCAÇÃO: 3072021/2021

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

26/07/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 3052021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

26/07/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 3042021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

26/07/2021 COLETIVA

CONSTITUIÇÃO: 2992021/2021

Constituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

22/07/2021 COLETIVA

LOTAÇÃO: 2982021/2021

Lotação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

22/07/2021 COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 2962021/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

21/07/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2952021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

20/07/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2932021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

20/07/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2882021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

16/06/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 2842021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

14/06/2021

EXONERAÇÃO: 2782021/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

09/06/2021 COLETIVA

CONVOCAÇÃO: 2772021/2021

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

09/06/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2742021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

07/06/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2732021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

07/06/2021 COLETIVA

AUTORIZAÇÃO: 2702021/2021

Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

02/06/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2672021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

02/06/2021 COLETIVA

EXONERAÇÃO: 2662021/2021

Exoneração, Agente: Isaac Souza Donato, Cargo: Coordenador do Trabalho e Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

02/06/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 2042021/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

27/05/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2002021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

24/05/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 173 2021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

05/05/2021

CONCESSÃO: 1702021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

04/05/2021

CONCESSÃO: 1632021/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

28/04/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 1642021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

27/04/2021

CONCESSÃO: 1582021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

22/04/2021

DESIGNAÇÃO: 1572021/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

20/04/2021 COLETIVA

CEDER: 1562021/2021

Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

20/04/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 1552021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

20/04/2021

NOMEAÇÃO: 1522021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

20/04/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 1502021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

19/04/2021

NOMEAÇÃO: 1492021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

19/04/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 1462021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

13/04/2021

CONCESSÃO: 1442021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

09/04/2021

CONCESSÃO: 1422021/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

09/04/2021 COLETIVA

EXONERAÇÃO: 1412021/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

09/04/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1402021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

09/04/2021 COLETIVA

CONSTITUIÇÃO: 1392021/2021

Constituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

09/04/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 1362021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

07/04/2021

CONCESSÃO: 1352021/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

07/04/2021

NOMEAÇÃO: 1342021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

07/04/2021 COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 1322021/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

07/04/2021 COLETIVA

CONVOCAÇÃO: 1272021/2021

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

31/03/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 1232021/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

29/03/2021 COLETIVA

LOTAÇÃO: 1212021/2021

Lotação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

25/03/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1112021/2021

Nomeação, Agente: Domingos Rafael da Rocha, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete

12/03/2021

SUSPENSÃO: 1092021/2021

Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

12/03/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1082021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

11/03/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1052021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

04/03/2021 COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 0982021/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

02/03/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0972021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

02/03/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 0922021/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

26/02/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 0892021/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

22/02/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0882021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

22/02/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 0862021/2021

Concessão, Agente: Israel Souza Donato dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete

22/02/2021

CONCESSÃO: 0852021/2021

Concessão, Agente: Rogério Soares, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete

22/02/2021

NOMEAÇÃO: 0842021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

22/02/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0802021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

11/02/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0612021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

29/01/2021 COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 0592021/2021

Designação, Agente: Elaine Cristina Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente , Secretaria: Gabinete

28/01/2021

DESIGNAÇÃO: 0582021/2021

Designação, Agente: Elaine Cristina Lopes de Oliveira, Cargo: Assistente , Secretaria: Gabinete

28/01/2021

CONCESSÃO: 0572021/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

28/01/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0542021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

27/01/2021 COLETIVA

CONCESSÃO: 0512021/2021

Concessão, Agente: Israel Souza Donato dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete

26/01/2021

NOMEAÇÃO: 0432021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

21/01/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0382021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

19/01/2021 COLETIVA

CEDER: 0372021/2021

Ceder, Agente: Gustavo Henrique de Sá Honorato, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete

19/01/2021

OUTRAS: 0352021/2021

Outras, Agente: Rayanne Rose Medeiros Santos da Silva, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete

14/01/2021

DESIGNAÇÃO: 0282021/2021

Designação, Agente: Elaine Cristina Lopes de Oliveira, Cargo: Atendente, Secretaria: Gabinete

14/01/2021

LOTAÇÃO: 0262021/2021

Lotação, Agente: Leônidas Henriky Pereira Germano de Araújo, Cargo: Fiscal de Disciplina, Secretaria: Gabinete Civil

13/01/2021

LOTAÇÃO: 0252021/2021

Lotação, Agente: Darlley Wellton de Araujo Freire, Cargo: Fiscal de Disciplina, Secretaria: Gabinete Civil

13/01/2021

CEDER: 0222021/2021

Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

12/01/2021

NOMEAÇÃO: 0172021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

04/01/2021 COLETIVA

OUTRAS: 0162021/2021

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

04/01/2021 COLETIVA

ALTERAÇÃO: 0152021/2021

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

04/01/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0152021/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

04/01/2021 COLETIVA

OUTRAS: 0142021/2021

Outras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

04/01/2021 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0062021/2021

Nomeação, Agente: Israel Souza Donato dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete

04/01/2021

EXONERAÇÃO: 266/2020

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

16/11/2020 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 142/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2020

EXONERAÇÃO: 125/2020

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2020

EXONERAÇÃO: 087/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2020

CONCESSÃO: 071/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2020

NOMEAÇÃO: 057/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2020

EXONERAÇÃO: 054/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2020

NOMEAÇÃO: 053/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/01/2020

NOMEAÇÃO: 033/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/2020

NOMEAÇÃO: 031/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2020

LOTAÇÃO: 013/2020

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/01/2020

NOMEAÇÃO: 686/2019

Nomeação, Agente: Nildefran Sales Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete

22/10/2019

CONCESSÃO: 246/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2019

NOMEAÇÃO: 008/2019

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2019

NOMEAÇÃO: 005/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2019

NOMEAÇÃO: 002/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2019

LOTAÇÃO: 438/2018

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2018

CONCESSÃO: 425/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2018

EXONERAÇÃO: 400/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2018

NOMEAÇÃO: 356/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/07/2018

NOMEAÇÃO: 278/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2018

CONCESSÃO: 263/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2018

CONCESSÃO: 537/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2017

CONCESSÃO: 323/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2017

CONCESSÃO: 280/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2017

CONCESSÃO: 070/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2017

CONCESSÃO: 069/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2017

NOMEAÇÃO: 007/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2017

EXONERAÇÃO: 407/2016

Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências.

31/10/2016 COLETIVA

NOMEAÇÃO: 344/2016

Dispõe sobre a nomeação dos Beneficiários dos Pontos de Abastecimentos de Água, e dá outras providências.

25/08/2016 COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 214/2016

Dispõe sobre a designação de servidor municipal, e dá outras providências.

02/06/2016

CONCESSÃO: 208/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

01/06/2016

NOMEAÇÃO: 147/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

02/05/2016 COLETIVA

FIXAR: 019/2016

Dispõe sobre a fixação de teto mensal relativo à Convênio com a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.

26/01/2016

NOMEAÇÃO: 296/2014

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

02/05/2014

EXONERAÇÃO: 289/2014

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.

30/04/2014

CONCESSÃO: 412/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/2013

CONCESSÃO: 301/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2013

CONCESSÃO: 205/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2013

LEI DE CRIAÇÃO - GABINETE

LEI DE CRIAÇÃO.: /2021

17/12/2021
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Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas - RN