Institui o Programa de Recuperação Fiscal –REFIS no Município de Jardim de Piranhas/RN,com vigência até 31 de dezembro de 2022,autorizando o Poder Executivo Municipal adispensar juros e multas dos débitos tributários,bem como conceder parcelamentos rel [...]

EMENTA: Dá nome a Rua Francisco Batista Neto e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto do preço público aospermissionários de bens públicos (MercadoPúblico e Praça de Alimentação) e dá outrasprovidências.

DECRETO Nº. 1.670 DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19),funcionamento da prefeitura municipal, e dáoutras providências.

Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências.

DECRETO Nº. 1.668 DE 24 DE MAIO DE 2021. Dispõe de medidas de enfrentamento donovo coronavírus (COVID-19), e dá outrasprovidências.

Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Processo Administrativo MJP/ RN n° 127/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 016/2021, que fará realizar licitação, na [...]

PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 125/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitaçã [...]

PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 128/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitaçã [...]