NOMEAÇÃO: 4232022/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 0132023/2023

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras pr [...]

NOMEAÇÃO: 0752022/2022

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar - CAF no município e dá outras providências.

DIÁRIA: 4262022/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 26/12/2022, A FIM DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A NATAL/RN, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S [...]

DIÁRIA: 4252022/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/OB, NO PERÍODO DE 23/12/2022 À 13/12/2022, A FIM DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A CAMPINA GRANDE/PB, [...]

DIÁRIA: 4242022/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/12/2022 À 30/12/1899, A FIM DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A NATAL/RN, A SERVIÇO DA SEC [...]

LEI MUNICIPAL: 9692022/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Alteram-se os nomes dos projetos e atividades constantes na L [...]

LEI MUNICIPAL: 9682022/2022

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito [...]

LEI DE CRIAÇÂO: /2022

DECRETO: 1.789/2026

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, resol [...]

DECRETO: 8692018/2018

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 1.684/2022

DECRETO Nº 1.684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

PCA-PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018