Institui o Programa de Recuperação Fiscal –REFIS no Município de Jardim de Piranhas/RN,com vigência até 31 de dezembro de 2022,autorizando o Poder Executivo Municipal adispensar juros e multas dos débitos tributários,bem como conceder parcelamentos rel [...]

EMENTA: Dá nome a Rua Francisco Batista Neto e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto do preço público aospermissionários de bens públicos (MercadoPúblico e Praça de Alimentação) e dá outrasprovidências.

DECRETO Nº 1.678, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 1.676, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta a destinação do saldo remanescente dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de c [...]

HOMOLOGAC¸A~O DAS INSCRIC¸O~ES - 2021

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN – 2021.

PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021 – PROC. ADMINIST. MJP/RN N° 128/2021 O MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/ RN, torna público por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela designada pela Portaria nº 016/2021 que fará realizar licitaçã [...]