Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4324 registros

DECRETO: 1.172/2019 28/03/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2019 27/03/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2019 26/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2019 25/03/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2019 25/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.171/2019 25/03/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2019 22/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 010/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2019 22/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PERIÓDICA REMUNERADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2019 22/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.170/2019 22/03/2019

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS DE 2018 E 2019 EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2019 21/03/2019

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2019 21/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 010/2018 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2019 20/03/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2019 19/03/2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192/2019 19/03/2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193/2019 19/03/2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2019 19/03/2019

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.168/2019 19/03/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.169/2019 19/03/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.835,14 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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