Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial da importância de R$ 344.142,47 (Trezentos e quarenta e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) a verba das seguintes dotações orçamentárias:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Alteram-se os nomes dos projetos e atividades constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 (Lei nº 953/2021, de 27 de dezembro de 2021), conforme detalhado no quadro abaixo.

DECRETO Nº 1.684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

CONCEDER, na forma da Legislação vigente ao servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a uma consulta em Ortopedia no Hospital Memorial, que se realizará neste dia 11 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº 1.679, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

senhora NAGYNA REGINA ARAÚJO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, inscrita no CPF sob nº 096.965.064-73, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, para participar da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, que se realizará nos dias 28 e 29 de outubro de 2021.

servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a uma consulta com um Oncologista no Hospital Luiz Antônio, que se realizará neste dia 01 de novembro de 2021.

senhora FERNANDA SIQUEIRA GIUBERTI NOGUEIRA, Secretária Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, inscrita no CPF sob nº 561.256.821-53, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, para participar da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, que se realizará nos dias 28 e 29 de outubro de 2021.

servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a uma consulta com um neurologista na clínica Neuromed, neste dia 22 de outubro de 2021.

servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar paciente que irá submeter-se a uma Ressonância Magnética Nuclear de Tórax e Abdômen Total na Policlínica, que se realizará neste dia 25 de outubro de 2021.

senhora MARIA JOSÉ SOARES, Secretária Municipal de Saúde, inscrita no CPF sob nº 501.636.633-00, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para participar de uma Reunião Ordinária do COSEMS/RN, que se realizará neste dia 19 de outubro de 2021.

servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que recebeu alta hospitalar do Hospital Varela Santiago, neste dia 14 de outubro de 2021.

servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a acompanhamento médico especializado em Gastro-pediátria no HUOL, que se realizará neste dia 11 de outubro de 2021.

vigente ao servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a um tratamento oncológico na CECAN, que se realizará neste dia 08 de outubro de 2021.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.678, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

DECRETO Nº. 1.676, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Regulamenta a destinação do saldo remanescente dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.

Decreto nº 1.675, de 20 de Setembro de 2021. Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº. 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências.

Decreto nº 1.674, de 16 de Setembro de 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IERN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 1.673, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.672, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do Regulamento para o Concurso “Hino Oficial da Cidade de Jardim de Piranhas/RN” e dá outras providencias.

Regimento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

Convocação, Agente: Lamark Yure Medeiros de Oliveira, Cargo: Assistente Social – Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde