Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial da importância de R$ 344.142,47 (Trezentos e quarenta e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) a verba das seguintes dotações orçamentárias:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Alteram-se os nomes dos projetos e atividades constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 (Lei nº 953/2021, de 27 de dezembro de 2021), conforme detalhado no quadro abaixo.
Tornar Sem Efeito a Portaria nº 070/2022-GP e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar - CAF no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispões obre a vantagem pecuniária individual e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença de Interesse Particular de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispões obre a vantagem pecuniária individual e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão funcional de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância de cargo de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de Servidor Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências.
