Jardim de Piranhas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4380 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 16:02:01

DECRETO: 1.789/2026 03/06/2026 · Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, resolve; CONSIDERANDO: A necessidade de adequação do serviço público, com seu melhor aproveitamento e economia em seus serviços prestados em virtude do dia de Corpus Christi, resolve. D E C R E T AR: Art. 1° - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias 04 e 05 de Junho de 2026;Acessar DECRETO: 8692018/2018 07/08/2024 · Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 4232022/2022 26/12/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0132023/2023 26/12/2022 · Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 9692022/2022 18/07/2022 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Alteram-se os nomes dos projetos e atividades constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 (Lei nº 953/2021, de 27 de dezembro de 2021), conforme detalhado no quadro abaixo.Acessar LEI MUNICIPAL: 9682022/2022 18/07/2022 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial da importância de R$ 344.142,47 (Trezentos e quarenta e quatro mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) a verba das seguintes dotações orçamentárias:Acessar LEI DE CRIAÇÂO: /2022 31/03/2022Acessar Portaria: 0752022/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar - CAF no município e dá outras providências.Acessar Portaria: 0732022/2022 24/02/2022 · Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 0722022/2022 24/02/2022 · Tornar Sem Efeito a Portaria nº 070/2022-GP e dá outras providências.Acessar Portaria: 0702022/2022 22/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0672022/2022 21/02/2022 · Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0662022/2022 21/02/2022 · Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0652022/2022 21/02/2022 · Dispõe sobre Licença de Interesse Particular de Servidor Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0642022 /2022 21/02/2022 · Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0622022/2022 21/02/2022 · Dispões obre a vantagem pecuniária individual e dá outras providências.Acessar Portaria: 0632022/2022 21/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0612022/2022 18/02/2022 · Dispões obre a vantagem pecuniária individual e dá outras providências.Acessar Portaria: 0602022/2022 17/02/2022 · Dispõe sobre a vacância de cargo de servidor público municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0572022/2022 17/02/2022 · Dispõe sobre a cessão funcional de Servidor Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0532022/2022 14/02/2022 · Dispõe sobre Licença Maternidade de Servidor Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 1.684/2022 12/02/2022 · DECRETO Nº 1.684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0522022/2022 11/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0482022/2022 10/02/2022 · Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0472022/2022 07/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências.Acessar Portaria: 0462022/2022 07/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0422022/2022 03/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0392022/2022 03/02/2022 · Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 0382022/2022 03/02/2022 · Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 0372022/2022 03/02/2022 · Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.Acessar

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