DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CICERO PEREIRA DOS SANTOS, CLEIDE DE ASSIS ARAUJO, DAISY DE QUEIROZ BEZERRA, DAVI MORAIS DE ARAÚJO, FRANCISCO LUCIANO FERREIRA SARAIVA, ILANA MURIELI DE SOUSA, JOAO PAULO DA SILVA, JOSE BELARMINO FILHO, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, JOSE ERINALDO DOS SANTOS, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, JOVENAL DANTAS DE MEDEIROS, KALLINE WANDERLEY NOGUEIRA, LENICE GONÇALVES MAIA DE OLIVEIRA, LUCIANA DUTRA DOS SANTOS, LUZIA ELISANGELA DE ARAÚJO, MARIA DA LUZ OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE TELESFORO DAGUIAR, STEPHANIE JENNIFER
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 008/2019 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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