03 (três) diárias para custear despesas de viagem a João Pessoa/RN, para participar do 1º Congresso Nordestino de Contrações Públicas – Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021, que se realizará do período de 07 a 09 de dezembro de 2022, no Hotel Cabo Branco João Pessoa/PB, em João Pessoa/PB.

03 (três) diárias para custear despesas de viagem a João Pessoa/RN, para participar do 1º Congresso Nordestino de Contrações Públicas – Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021, que se realizará do período de 07 a 09 de dezembro de 2022, no Hotel Cabo Branco João Pessoa/PB, em João Pessoa/PB.

(01) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para participar do 2º Encontro dos ADS do RN, que acontecerá no dia 08 de novembro de 2022, na Sede do SEBRAE/RN em Natal.

01 (uma) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Junta de Serviço Militar, para participar de uma capacitação na Base Administrativa de Natal, que se realizará neste dia 23 de março de 2022.

Dispõe sobre a cessão funcional de Servidor Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.

03 (três) diárias para custear despesas de viagem a São Luís/MA a serviço do Município de Jardim de Piranhas/RN, visando à retirada de bens, tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN foi contemplada através do Edital de Desfazimento de Bens nº 001/2021 – Ministério Público do Trabalho/MA, que se realizará entre os dias 13 a 16 de fevereiro de 2022.

Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências.

1,5 (uma e meia) diária para custear despesas de viagem a Fortaleza/CE, a serviço da Secretaria Municipal de Administração, para tratar da logística de recebimento de bens doados pelo Tribunal Regional Eleitoral/CE a esta Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, que se realizará entre os dias 20 e 21 de janeiro de 2022.

1,5 (uma e meia) diária para custear despesas de viagem a Fortaleza/CE, a serviço da Secretaria Municipal de Administração, para tratar da logística de recebimento de bens doados pelo Tribunal Regional Eleitoral/CE a esta Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, que se realizará entre os dias 20 e 21 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a designação de servidor para Chefiar o Setor de Compras e Serviços da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN.

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a LEÔNIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, CPF sob nº 068.127.054-38, Fiscal de Disciplina, lotado na Secretária Municipal de Administração deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem à cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para Capacitação do Sistema Lemark – Sistema de Licitações, no dia 06 de agosto de 2021.

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE, CPF sob nº 084.431.454-47, Fiscal de Disciplina, lotado na Secretária Municipal de Administração deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem à cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Jardim de Piranhas/RN, para Capacitação do Sistema Lemark – Sistema de Licitações, no dia 06 de agosto de 2021.

Alteração, Agente: Daisy de Queiroz de Sousa, Cargo: Comissão de Sindicância para Averiguar as Supostas Irregularidades dos Servidores Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Wagner Asper da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Caique Medeiros da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão e Benefícios e Trans. de Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Lotação, Agente: Maria de Fatima Soares., Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Patricia Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Francisca das Chagas Sales de Oliveira Dutra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Marcelo Richter de Oliveira Dantas, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Franklin José da Silva Nogueira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Ceder, Agente: Kaique Matheus Maia da Costa Silva, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria Ivani de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Wernher Soares Van Braun Fagundes Gonçalves, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Elisama Alves Pereira, Cargo: Coordenadora de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Rogério Soares, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Jarbas dos Santos Soares, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Israel Souza Donato dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Rogério Soares, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Lotação, Agente: Jaumi Dantas Freire, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração