Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Coletiva: EMANUEL PAIVA DE OLIVEIRA, FERNANDA SIQUEIRA GIUBERTI NOGUEIRA, TALES JEFFESON MAIA DE MEDEIROS, EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, RENATO COSTA VIEIRA, ATHOS ORDELY DE ARAUJO DUTRA
