Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para participar do Seminário Planejamento na Educação: ações práticas para Gestão Pública Municipal (Undime), que se realizará dos dias 14 a 16 de dezembro de 2022, no Hotel Holiday Inn – Natal/RN.

02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para participar do Seminário Planejamento na Educação: ações práticas para Gestão Pública Municipal (Undime), que se realizará dos dias 14 a 16 de dezembro de 2022, no Hotel Holiday Inn – Natal/RN.

02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Currais Novos/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para participar do 3º Encontro Formativo da Rede Potiguar de Alfabetizadores – Projeto de Alfabetização e Letramento – PROALE/RN, que se realizará nos dias 16 e 17 de agosto de 2022, na UFRN.

02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para participar da ExpoEduc 2022 – Maior Congresso Educacional do Brasil, que se realizará no Centro de Convenções de Natal, nos dias 29 e 30 de julho de 2022.

04 (duas) diárias para custeio com despesas de viagem a Capital Federal Brasília/RN, a serviço do Município de Jardim de Piranhas/RN, para captar recursos através de emendas parlamentares e outras tratativas no Ministério da Agricultura e FNDE, que se realizará no período de 23 a 26 de maio de 2022.

02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Currais Novos/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para participar de um Percurso Formativo Presencial – Projeto de Alfabetização e Letramento – ProAle, que se realizará nos dias 11 e 12 de abril de 2022.

Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença de Interesse Particular de Servidor Municipal e dá outras providências.

Dispões obre a vantagem pecuniária individual e dá outras providências.

Dispões obre a vantagem pecuniária individual e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Licença Maternidade de Servidor Municipal e dá outras providências.

1,5 (uma e meia) diária para custear despesas de viagem a Fortaleza/CE, a serviço da Secretaria Municipal de Administração, para tratar da logística de recebimento de bens doados pelo Tribunal Regional Eleitoral/CE a esta Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, que se realizará entre os dias 20 e 21 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Abono de Permanência de Servidor Municipal e dá outras providências.

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente ao senhor FRANCISCO RAIMUNDO SOARES BATISTA, inscrito no CPF sob nº 086.216.074-09, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, 2,5 (duas e meia) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para participar do Seminário Híbrido Undime, a ser realizado entre os dias 23 e 25 de agosto de 2021, no Hotel SENAC.

Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente ao senhor HIGOR EDUARDO DANTAS ALVES, inscrito no CPF sob nº 076.343.054-48, Secretário Municipal de Educação deste município, 2,5 (duas e meia) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para participar do Seminário Híbrido Undime, a ser realizado entre os dias 23 e 25 de agosto de 2021, no Hotel SENAC.

Lotação, Agente: Eva Yanni de Araújo Garcia, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Albertino Gomes, Cargo: Coordenador de Ensino Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Higor Eduardo Dantas Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Nitalma Queiroz de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lotação, Agente: Lindenberg Batista de Araújo, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Alcibele Lopes da Silva, Cargo: Fiscal de Disciplina, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Joluci Cavalcanti de Araújo, Cargo: Cozinheiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Adriana de Sousa Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lotação, Agente: Valdete Maria da Silva Santos, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Gabriele Freire de Macedo, Cargo: Estagiario (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Queiroz de Medeiros, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação