![EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) JÁ PODE SER REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍP [...]](fotos/715/Img0_600x400.jpg)
#ADMINISTRAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas informa aos contribuintes que a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já pode ser realizada de form [...]
![Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas assina ordem de serviço para pavime [...]](fotos/714/Img0_600x400.jpg)
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2023
17/07/2023LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2023
17/07/2023RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2023
17/07/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2023
17/07/2023RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2023
17/07/2023RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2022
17/07/2023NOMEAÇÃO: 4232022/2022
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
26/12/2022NOMEAÇÃO: 0132023/2023
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB e dá outras pr [...]
26/12/2022NOMEAÇÃO: 0752022/2022
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar - CAF no município e dá outras providências.
24/02/2022DIÁRIA: 4262022/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 26/12/2022, A FIM DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A NATAL/RN, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S [...]
28/12/2022DIÁRIA: 4252022/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/OB, NO PERÍODO DE 23/12/2022 À 13/12/2022, A FIM DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A CAMPINA GRANDE/PB, [...]
28/12/2022DIÁRIA: 4242022/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/12/2022 À 30/12/1899, A FIM DE 0,5 (MEIA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A NATAL/RN, A SERVIÇO DA SEC [...]
27/12/2022LEI MUNICIPAL: 9692022/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Alteram-se os nomes dos projetos e atividades constantes na L [...]
18/07/2022LEI MUNICIPAL: 9682022/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito [...]
18/07/2022LEI DE CRIAÇÂO: /2022
31/03/2022DECRETO: 1.789/2026
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, resol [...]
03/06/2026DECRETO: 8692018/2018
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais, e dá outras providências.
07/08/2024DECRETO: 1.684/2022
DECRETO Nº 1.684, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.
12/02/2022PCA-PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - ANUAL/2021
01/12/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
29/04/2021PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020
27/04/2021PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019
29/04/2020PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2019
22/06/2019PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018
29/04/2019
