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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 176 registros

DECRETO: 1.151/2019 14/02/2019

14/02/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.150/2019 13/02/2019

13/02/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.863,79 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.148/2019 05/02/2019

05/02/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.147/2019 04/02/2019

04/02/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.146/2019 01/02/2019

01/02/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.145/2019 03/01/2019

03/01/2019

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 965/2018 13/09/2018

13/09/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE.

DECRETO: 890/2018 13/06/2018

13/06/2018

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 885/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 889/2018 13/06/2018

13/06/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO E REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 871/2018 26/04/2018

26/04/2018

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO SETOR DE LICITAÇÃO DURANTE O DIA 30 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO: 870/2018 23/04/2018

23/04/2018

DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE MARINHEIRO SALDANHA.

DECRETO: 668/2018 18/04/2018

18/04/2018

DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.

DECRETO: 859/2018 27/03/2018

27/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018

DECRETO: 840/2018 06/02/2018

06/02/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018

DECRETO: 836/2018 18/01/2018

18/01/2018

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 829/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0816/2018 08/01/2018

08/01/2018

DISPÕE SOBRE USO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 816/2018 08/01/2018

08/01/2018

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 659/2017 26/10/2017

26/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO: 645/2017 09/10/2017

09/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA.

DECRETO: 601/2017 06/09/2017

06/09/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JARDIM DE PIRANHAS, NOSSA SENHORA DOS AFLITOS.

DECRETO: 589/2017 01/09/2017

01/09/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO ASSEMBLEIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

DECRETO: 588/2017 24/08/2017

24/08/2017

DECRETA A NULIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº. 001/2014.

DECRETO: 587/2017 24/08/2017

24/08/2017

DECRETA A NULIDADE DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.

DECRETO: 564/2017 26/07/2017

26/07/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JULHO DE 2017, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADOREIRA DA DIOCESE DE CAICÓ, SENHORA SANT’ANA.

DECRETO: 557/2017 10/07/2017

10/07/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 553/2017 27/06/2017

27/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº. 838, DE 20 DE ABRIL DE 2017

DECRETO: 552/2017 25/06/2017

25/06/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO DIA DE SÃO PEDRO.

DECRETO: 0550/2017 16/06/2017

16/06/2017

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, WILMA DE FARIA.

DECRETO: 551/2017 25/05/2017

25/05/2017

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO JARDIM AURORA

DECRETO: 550/2017 19/05/2017

19/05/2017

INSTITUI O PROGAMA CRIANÇA FELIZ.

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