ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.863,79 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.100,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS E MUDANÇA DA FEIRA LIVRE.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 885/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO E REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DO SETOR DE LICITAÇÃO DURANTE O DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO FERIADO DE MARINHEIRO SALDANHA.
DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE TIRADENTES.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 829/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO BRASIL, NOSSA SENHORA APARECIDA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JARDIM DE PIRANHAS, NOSSA SENHORA DOS AFLITOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO ASSEMBLEIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DECRETA A NULIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº. 001/2014.
DECRETA A NULIDADE DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JULHO DE 2017, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADOREIRA DA DIOCESE DE CAICÓ, SENHORA SANTANA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº. 838, DE 20 DE ABRIL DE 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO DIA DE SÃO PEDRO.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, WILMA DE FARIA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO JARDIM AURORA
