DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE REVEILLON.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NATAL.
DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
DECRETA TRANSFERÊNCIA NA DATA DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 745, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA CIDADE, NOSSA SENHORA DOS AFLITOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO DIA DE SÃO JOÃO.
DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS.
REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DE MUROS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA CPPP, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA MUDANÇA DE DATA DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS DO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
