REGULAMENTA A LEI Nº. 572/2005 E CONCEDE BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES, NA FORMA DE AJUDA DE CUSTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA A DATA DA FEIRA LIVRE, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE FIM DE ANO
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº. 001/2014.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO FINAL DE ANO.
DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SANTANA, PADROEIRA DA DIOCESE DE CAICÓ/RN.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO.
DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS FERIADOS DE TIRADENTES E DE MARINHEIRO SALDANHA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO JARDIM.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05, 08 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE CARNAVAL.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.201.802,88 (três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 178.610,00 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e dez reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A CONVOCAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NA ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO 2016 A 2020.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176.406,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e seis reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE SETEMBRO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.
