Concessão, Agente: Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Exoneração, Agente: Rivanilson Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Gabinete
Destituir.., Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Lotação, Agente: Eva Yanni de Araújo Garcia, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Lotação, Agente: André Alyson de Sousa Lima, Cargo: Arquiteto e Urbanista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Lotação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Constituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Alteração, Agente: Daisy de Queiroz de Sousa, Cargo: Comissão de Sindicância para Averiguar as Supostas Irregularidades dos Servidores Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Emerson Dantas de Araújo, Cargo: Coordenador Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Lotação, Agente: Maria Betania Pereira, Cargo: Auxiliar de Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Exoneração, Agente: Francisco Albertino Gomes, Cargo: Coordenador de Ensino Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Lotação, Agente: João Batista Figueredo Lima, Cargo: Eletricista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
DECRETO Nº 1.671, de 13 de julho de 2021. Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o desconto do preço público aospermissionários de bens públicos (MercadoPúblico e Praça de Alimentação) e dá outrasprovidências.
EMENTA: Dá nome a Rua Francisco Batista Neto e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no Município de Jardim de Piranhas/RN,com vigência até 31 de dezembro de 2022,autorizando o Poder Executivo Municipal adispensar juros e multas dos débitos tributários,bem como conceder parcelamentos relativos aesses tributos e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Higor Eduardo Dantas Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Tornar Sem Efeito, Agente: Jayr Cleber Oliveira Batista, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Tales Jefferson Maia de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Lotação, Agente: Lindenberg Batista de Araújo, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Exoneração, Agente: Nitalma Queiroz de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
