Nomeação, Agente: Franklin José da Silva Nogueira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Marcelo Richter de Oliveira Dantas, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Gevaneide Rezende de Araújo Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº 1.666, DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim de Piranhas-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. O
Nomeação, Agente: Carliana Dantas da Silva, Cargo: Suplente de Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar
Lotação, Agente: Valdete Maria da Silva Santos, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jovenal Dantas de Medeiros, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Emilia Soares Van Braun Fagundes Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete
Concessão, Agente: João Fernandes Santiago, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Ana Rafaela Fernandes Dega, Cargo: Agente Comunitário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Stephanie Jennifer Medeiros de Oliveira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº 1.665, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades educacionais, e econômicas, estabelecendo regras e restrições, visando equilíbrio do funcionamento público e controle da COVID-19, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Concessão, Agente: Gabriele Freire de Macedo, Cargo: Estagiario (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Emerson Dantas de Araújo, Cargo: Coordenadora Administrativa-financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete
Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete
Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete
Concessão, Agente: Emerson Dantas de Araújo, Cargo: Coordenador Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
DECRETO Nº 1.664, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares no cenário de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Concessão, Agente: Emerson Dantas de Araújo, Cargo: Coordenador Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ália Clara Monteiro, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete