Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4324 registros

Portaria: 1712021/2021 04/05/2021

Nomeação, Agente: Franklin José da Silva Nogueira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1722021/2021 04/05/2021

Nomeação, Agente: Marcelo Richter de Oliveira Dantas, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1692021/2021 03/05/2021

Concessão, Agente: Gevaneide Rezende de Araújo Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1.666/2021 03/05/2021

DECRETO Nº 1.666, DE 03 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim de Piranhas-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. O

Portaria: 1682021/2021 30/04/2021

Nomeação, Agente: Carliana Dantas da Silva, Cargo: Suplente de Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Conselho Tutelar

Portaria: 1652021/2021 29/04/2021

Lotação, Agente: Valdete Maria da Silva Santos, Cargo: Supervisor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1662021/2021 29/04/2021

Exoneração, Agente: Jovenal Dantas de Medeiros, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1672021/2021 29/04/2021

Concessão, Agente: Emilia Soares Van Braun Fagundes Gonçalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 1632021/2021 28/04/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

Portaria: 1642021/2021 27/04/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

Portaria: 1592021/2021 26/04/2021

Concessão, Agente: João Fernandes Santiago, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 1602021/2021 26/04/2021

Concessão, Agente: Ana Rafaela Fernandes Dega, Cargo: Agente Comunitário de Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612021/2021 26/04/2021

Concessão, Agente: Stephanie Jennifer Medeiros de Oliveira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1.665/2021 23/04/2021

DECRETO Nº 1.665, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades educacionais, e econômicas, estabelecendo regras e restrições, visando equilíbrio do funcionamento público e controle da COVID-19, e dá outras providências.

Portaria: 1582021/2021 22/04/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

Portaria: 1522021/2021 20/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

Portaria: 1532021/2021 20/04/2021

Concessão, Agente: Gabriele Freire de Macedo, Cargo: Estagiario (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1542021/2021 20/04/2021

Concessão, Agente: Emerson Dantas de Araújo, Cargo: Coordenadora Administrativa-financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1552021/2021 20/04/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

Portaria: 1562021/2021 20/04/2021

Ceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

Portaria: 1572021/2021 20/04/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

Portaria: 1492021/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete

Portaria: 1502021/2021 19/04/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

Portaria: 1512021/2021 19/04/2021

Concessão, Agente: Emerson Dantas de Araújo, Cargo: Coordenador Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 9372021/2021 19/04/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

DECRETO: 1.664/2021 19/04/2021

DECRETO Nº 1.664, DE 19 DE ABRIL DE 2021. ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 1.663/2021 16/04/2021

Autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares no cenário de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Portaria: 1472021/2021 15/04/2021

Concessão, Agente: Emerson Dantas de Araújo, Cargo: Coordenador Administrativo-financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1482021/2021 15/04/2021

Concessão, Agente: Ália Clara Monteiro, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1462021/2021 13/04/2021

Concessão, Agente: Romildo Pereira de Farias, Cargo: Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete

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