DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2014 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NATAL.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 628/2008, DE 19 DE MAIO DE 2008, NO QUE SE DIZ RESPEITO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNIÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS.
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