Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá 11outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidores Públicos Municipais de suas funções de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Maternidade de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
Dispõe sobre revogação de Portaria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre aulas complementares de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N.° 706/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.
