1,5 (uma e meia) diária para custear despesas de viagem a Fortaleza/CE, a serviço da Secretaria Municipal de Administração, para tratar da logística de recebimento de bens doados pelo Tribunal Regional Eleitoral/CE a esta Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, que se realizará entre os dias 20 e 21 de janeiro de 2022.
1,5 (uma e meia) diária para custear despesas de viagem a Fortaleza/CE, a serviço da Secretaria Municipal de Administração, para tratar da logística de recebimento de bens doados pelo Tribunal Regional Eleitoral/CE a esta Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, que se realizará entre os dias 20 e 21 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Coletiva: EMANUEL PAIVA DE OLIVEIRA, FERNANDA SIQUEIRA GIUBERTI NOGUEIRA, TALES JEFFESON MAIA DE MEDEIROS, EMANOEL RENEGE SOARES BATISTA, RENATO COSTA VIEIRA, ATHOS ORDELY DE ARAUJO DUTRA
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Coletiva: AILTON GOMES, FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ ALDAIR MAIA DE ARAÚJO, JULIANY ARAÚJO DE BRITO, LUCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO, NATALIA ALVES DA SILVA, TEREZA GRASIELA DANTAS SALVINO
01 (uma) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar a Secretária Municipal de Saúde, que irá para participar do Fórum de Governança, Gestão Pública e Cooperativismo, que se realizará neste dia 13 de janeiro de 2022, no Auditório do Hotel Holiday Inn.
Dispõe sobre a convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 012/2021 do município e dá outras providências.
Coletiva: JEANE RÉGIS DE ASSIS, FRANCISCA LÚCIA DUTRA CLEMENTE, PETRÚCIA OLIVEIRA DE ANDRADE, ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA, MARIA TERESA DA COSTA
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o Cargo no Comitê Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Coletiva: OTÁVIO DA COSTA SOARES, DAISY DE QUEIROZ BEZERRA, ELIANE ALMEIDA DE ARAUJO, JALBY FAULE CAVALCANTE DE ARAÚJO, MARTA GERUZA PEREIRA DE ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MAT. 259, LIDIANE CRISTINA DE PAIVA, ITALO ZIDANE SANTIAGO LOPES, FRANCISCO KLEBSON PEREIRA DE ALMEIDA
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.
Coletiva: ACLEGLE PEREIRA DE MEDEIROS, ADRIANA KEILHA MAIA DE ARAÚJO, ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, ALCELI ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, ALDILEIDE DAMASCENO, ALZIRA BRAGA DE OLIVEIRA NETA SILVA, AMAILDE MARIA DANTAS DE ARAÚJO, ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, ANA LÚCIA ALVES, ANA MARIA NOGUEIRA, ANA MARIA RODRIGUES SALES, ANA SANTANA GOMES DA SILVA, ANA SANTANA RIBEIRO, ANTONIO CARLOS BORGES, AURÉLIA RODRIGUES BORGES, BENEDITA DANTAS DOS SANTOS, BRENA DA SILVA DANTAS, CELIA ALVES DA SILVA, CELINEIDE MARIA DE ARAÚJO FREIR
CONCEDER, na forma da Legislação vigente ao servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a uma consulta em Ortopedia no Hospital Memorial, que se realizará neste dia 11 de janeiro de 2022.
diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a uma consulta em Ortopedia no Hospital Memorial, que se realizará neste dia 11 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre o Abono de Permanência de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
Coletiva: ANA CRISTINA DANTAS CARDOSO, ARESTIDES IBIAPINO CAVALCANTE NETO, FERNANDA RÉGIS DE ARAÚJO NASCIMENTO
Dispõe sobre a nomeação de servidores do exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências.
Coletiva: IRIS RÉGIS OLIVEIRA DE CARVALHO MAT. 667, MARTA GERUZA PEREIRA DE ARAUJO, JAENE LÚCIA DA SILVA MAT. 2617, VALDEFRAN ALVES DOS SANTOS, GEDEANE CAVALCANTI SANTIAGO, NAZI DOS SANTOS MAT. 320, JOCIMARA ALMEIDA DE ARAÚJO, JALBY FAULE CAVALCANTE DE ARAÚJO MAT. 634, AURÉLIA RODRIGUES BORGES
Dispõe sobre a exoneração de servidores do exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências.
Coletiva: IRIS RÉGIS OLIVEIRA DE CARVALHO MAT. 667, MARTA GERUZA PEREIRA DE ARAUJO, ILDETE BATISTA DE ARAÚJO, VALDEFRAN ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO BORGES DE ARAUJO, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUTRA, JALBY FAULE CAVALCANTE DE ARAÚJO MAT. 634, SAIONARA VALE SOARES, ELIETE GERMANDO DE SOUZA, LUZIA MARIA DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a designação de servidor para Chefiar o Setor de Compras e Serviços da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN.
Dispõe sobre a designação de servidor para ser Gestor de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN.
Dispõe sobre a designação de servidores para serem Fiscais de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN.
Coletiva: TATIANY LAISE GOMES FREIRE, JARBAS DOS SANTOS SOARES, JORGE EDUARDO BESSA FIGUEIREDO, SIDERLEY ARAÚJO
Dispõe sobre a Equipe Oficial dos Pregões, Presencial e Eletrônico e dá outras providências.
Coletiva: GEFERSSON CALADO DE SOUSA, LEÔNIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, DARLLEY WELLTON DE ARAUJO FREIRE, ELISAMA ALVES PEREIRA
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Coletiva: JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, LEÔNIDAS HENRIKY PEREIRA GERMANO DE ARAÚJO, GEFERSSON CALADO DE SOUSA, DARLLEY WELLTON DE ARAUJO FREIRE, ELAINE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA, ELISAMA ALVES PEREIRA
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Coletiva: ALINE PALOMA MEDEIROS DA SILVA, ANGELÚCIA SARAÍVA BERNARDINO, DANILO MEDEIROS DE BRITO, ELIANE ALMEIDA DE ARAUJO, ELISAMA ALVES PEREIRA, HELOÍSA MURIELLE SANTIAGO DE ARAÚJO, JAEL MAX SOARES DE OLIVEIRA, JOSÉ ALVES GOMES, JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO, JOSELHA DE OLIVEIRA SANTOS, LARISSE LUDIMILA DA SILVA, LUCIFRAN PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DOS AFLITOS SOARES DE OLIVEIRA, MILLY RAMILE DA SILVA, NERIVALDO MARINHEIRO DA COSTA, RAIANE DUTRA SOARES, RAIANE PRISLA DE SOUZA SANTOS, SANDRA MARA DE ARAÚJO, SATIRO AL
Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências.EXONERAR, os servidores ocupantes dos cargos de comissão e funções de confianças abaixo relacionados:
Dispõe sobre a convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 011/2021 do município e dá outras providências.
servidor EMERSON DANTAS DE ARAÚJO, Coordenador Administrativo Financeiro, CPF nº 059.271.954-58, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste município, 0,5 (meia) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para transportar paciente que irá submeter-se a uma consulta com um Oncologista no Hospital Luiz Antônio, que se realizará neste dia 01 de novembro de 2021.
senhora NAGYNA REGINA ARAÚJO, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social deste município, inscrita no CPF sob nº 096.965.064-73, 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, para participar da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, que se realizará nos dias 28 e 29 de outubro de 2021.