Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.
Dispõe sobre A Exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA LEI 771/2015, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE ATUALIZOU OS VENCIMENTOS DA LEI N.º 706/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lotação de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
MODIFICA O CAPUT DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 763, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
