Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4379 registros

Portaria: 456/2015 14/08/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 452/2015 11/08/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 453/2015 11/08/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 454/2015 11/08/2015

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Permanente do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 455/2015 11/08/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais 45455e dá outras providências.

DECRETO: 519/2015 11/08/2015

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 158/2015 11/08/2015

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 450/2015 06/08/2015

Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.

Portaria: 451/2015 06/08/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 779/2015 06/08/2015

DÁ NOME À CASA DE CULTURA DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.

Portaria: 446/2015 05/08/2015

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.

Portaria: 447/2015 05/08/2015

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.

Portaria: 448/2015 05/08/2015

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.

Portaria: 449/2015 05/08/2015

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.

Portaria: 444/2015 03/08/2015

Dispõe sobre a nomeação de servidores para o exercício de Funções Gratificadas e dá outras providências.

Portaria: 445/2015 03/08/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 440/2015 31/07/2015

Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.

Portaria: 441/2015 31/07/2015

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.

Portaria: 442/2015 31/07/2015

Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 443/2015 31/07/2015

Dispõe sobre aulas complementares de ServidorPublico Municipal e dá outras providências.

Portaria: 439/2015 30/07/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 438/2015 29/07/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 437/2015 28/07/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 436/2015 27/07/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 436A/2015 27/07/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 433/2015 23/07/2015

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.

Portaria: 434/2015 23/07/2015

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.

Portaria: 435/2015 23/07/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 431/2015 22/07/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 432/2015 22/07/2015

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

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