DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO DE COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AULAS COMPLEMENTARES DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176.406,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e seis reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS (PMLLLB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA (PMLLLB) NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE SETEMBRO 2015 EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
