Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4379 registros

Portaria: 423/2016 18/11/2016

Dispõe sobre Licença Maternidade de Servidor Municipal e dá outras providências.

Portaria: 424/2016 18/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 425/2016 18/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 426/2016 18/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 427/2016 18/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 422/2016 17/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETO: 0544/2016 16/11/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Portaria: 418/2016 11/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 419/2016 11/11/2016

Dispõe sobre a nomeação da comissão para coordenar o recadastramento dos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Portaria: 420/2016 11/11/2016

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Portaria: 421/2016 11/11/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 543/2016 10/11/2016

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº. 001/2014.

Portaria: 417/2016 07/11/2016

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 413/2016 04/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 414/2016 04/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 415/2016 04/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 416/2016 04/11/2016

Dispõe sobre Licença Paternidade de Servidor Municipal e dá outras providências.

Portaria: 412/2016 03/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 411/2016 01/11/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETO: 541/2016 01/11/2016

“ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 407/2016 31/10/2016

Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências.

Portaria: 399/2016 31/10/2016

Torna “Sem Efeito” a Portaria nº 178/2013-GP e dá outras providências.

Portaria: 400/2016 31/10/2016

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.

Portaria: 401/2016 31/10/2016

Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 402/2016 31/10/2016

Dispõe sobre aulas complementares de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

Portaria: 403/2016 31/10/2016

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 408/2016 31/10/2016

Dispõe sobre a exoneração de Servidores Municipais, ocupantes de cargo de comissão e dá outras providências.

Portaria: 406/2016 31/10/2016

Dispõe sobre a designação de servidor municipal, e dá outras providências.

Portaria: 407/2016 31/10/2016

Dispõe sobre a designação de servidor municipal, e dá outras providências.

Portaria: 409/2016 31/10/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

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