Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4379 registros

Portaria: 436/2016 31/10/2016

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.

Portaria: 437/2016 31/10/2016

Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 438/2016 31/10/2016

Dispõe sobre aulas complementares de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

Portaria: 398/2016 30/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 397/2016 28/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 396/2016 25/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 395/2016 24/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 392/2016 21/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 393/2016 21/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 394/2016 21/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 823/2016 21/10/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME COMADATO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 391/2016 19/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 389/2016 18/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 390/2016 17/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 387/2016 14/10/2016

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e Cultura do Município de Jardim de Piranhas/RN, e dá outras providências.

Portaria: 388/2016 14/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 410/2016 10/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 386/2016 07/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 385/2016 05/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 383/2016 04/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 384/2016 04/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 382/2016 03/10/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 379/2016 30/09/2016

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.

Portaria: 380/2016 30/09/2016

Dispõe sobre aulas complementares de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

Portaria: 381/2016 30/09/2016

Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 377/2016 27/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 378/2016 27/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 376/2016 25/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 375/2016 23/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 372/2016 19/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

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