Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4379 registros

Portaria: 373/2016 19/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 374/2016 19/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 370/2016 18/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 371/2016 18/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

DECRETO: 540/2016 14/09/2016

DECRETA MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS.

DECRETO: 544/2016 14/09/2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO E MUDANÇA DA DATA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO FINAL DE ANO.

Portaria: 369/2016 09/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 365/2016 08/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 367/2016 08/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 368/2016 08/09/2016

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o Conselho Tutelar do município, e dá outras providências.

Portaria: 366/2016 06/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 363/2016 02/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 358/2016 01/09/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 359/2016 01/09/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 360/2016 01/09/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 361/2016 01/09/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 362/2016 01/09/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 822/2016 01/09/2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 790/2015, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 352/2016 31/08/2016

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidores Municipais e dá outras providências.

Portaria: 353/2016 31/08/2016

Dispõe sobre aulas complementares de Servidor Publico Municipal e dá outras rovidências.

Portaria: 354/2016 31/08/2016

Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 355/2016 31/08/2016

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 356/2016 31/08/2016

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 357/2016 31/08/2016

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 350/2016 30/08/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 351/2016 30/08/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 349/2016 29/08/2016

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 345/2016 26/08/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 346/2016 26/08/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 347/2016 26/08/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

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