DÁ NOME A CRECHE MODELO DONA OSCARLINA AMÉLIA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE RUA PEDRO CELESTINO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidores Públicos Municipais de suas funções de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidores Públicos Municipais de suas funções de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidores Públicos Municipais de suas funções de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidores Públicos Municipais de suas funções de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidore Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre aulas complementares de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/JP), revoga a Portaria nº 191/2016 de 24 de maio de 2016 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de Cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
