DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº628/2008 E 752/2013, PARA TRANSMUDAR O REGIME JURÍDICO APLICADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, REGULAMENTA O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO DE AVENIDA ANTÔNIO DUTRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Horas Extras a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre aulas complementares de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidore Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidores Públicos Municipais de suas funções de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidores Públicos Municipais de suas funções de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidores Públicos Municipais de suas funções de trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de servidores Públicos Municipais de suas funções de trabalho e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/JP), revoga a Portaria nº 191/2016 de 24 de maio de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de Cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E DE INDICADORES DE CULTURA - SMIIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2016, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO.
