Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4379 registros

Portaria: 278/2016 08/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 280/2016 08/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 795/2016 07/06/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 796/2016 07/06/2016

DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 631/2008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008, QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2016 06/06/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.

Portaria: 219/2016 06/06/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor para o quadro de servidores do município e dá outras providências.

Portaria: 221/2016 06/06/2016

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do município, e dá outras providências.

Portaria: 222/2016 06/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 216/2016 03/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 217/2016 03/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 217A/2016 03/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 213/2016 02/06/2016

Dispõe sobre a exoneração de Membro para o Conselho Tutelar do município, e dá outras providências.

Portaria: 214/2016 02/06/2016

Dispõe sobre a designação de servidor municipal, e dá outras providências.

Portaria: 215/2016 02/06/2016

Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.

Portaria: 205/2016 01/06/2016

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 206/2016 01/06/2016

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Municipal e dá outras providências.

Portaria: 207/2016 01/06/2016

Dispõe sobre a Demissão de servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 208/2016 01/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 209/2016 01/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 210/2016 01/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 211/2016 01/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 212/2016 01/06/2016

Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.

Portaria: 212A/2016 01/06/2016

Dispõe sobre Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências.

Portaria: 268/2016 01/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 269/2016 01/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 270/2016 01/06/2016

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 197/197 31/05/2016

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.

Portaria: 198/2016 31/05/2016

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Municipal e dá outras providências.

Portaria: 199/2016 31/05/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 200/2016 31/05/2016

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, e dá outras providências.

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