DENOMINA RUA JULIÃO MINERVINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO JARDINENSE A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SUA IRMANDADE E O SEU SANTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À RUA DO LOTEAMENTO DR. NIVALDO BORGES DA SILVA DE RUA SÉRVULA RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À RUA DO LOTEAMENTO DR. NIVALDO BORGES DA SILVA DE RUA EVARISTO MARIANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À RUA DO LOTEAMENTO DR. NIVALDO BORGES DA SILVA DE RUA FRANCISCO GREGÓRIO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À RUA DO LOTEAMENTO DR. NIVALDO BORGES DA SILVA DE RUA EXPEDITA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADES ESPORTIVA E CULTURAL NAS ESCOLAS E NOS PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MARIA BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOTEAMENTO DR. NIVALDO BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DE ANA AMÉLIA MAIA DA SILVA ESTEVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DE JOANA DARC DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DE FRANCISCO LEONIDAS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DE RITA TEREZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI, INSTITUI SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI Nº. 706/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DAS PREVISÕES DE RECEITAS E DESPESAS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO REFIS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, BEM COMO, CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 380, DE 22 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAMRN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMERA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 439/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DO CARGO DE CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 674/2011 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME COMADATO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 790/2015, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPPAL DE JARDIM DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
